DENUNCIE A HOMOFOBIA!

Ministra lança disque-denúncia contra homofobia

A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, lançou no dia 19 de fevereiro, durante um ato em São Paulo, o disque-denúncia para casos de violência contra homossexuais e o selo “Brasil, território livre de homofobia”. O número do disque-denúncia é o 100. A ligação é gratuita, e o serviço está disponível 24 horas por dia. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. O selo servirá como símbolo de campanha de combate à homofobia. “Vamos atuar com estados e municípios em uma rede nacional contra a homofobia. Nossa meta é atuar no auxilio às pessoas que precisam, e esta é uma população vulnerável à violência”, disse a ministra. Segundo Rosário, o disque-denúncia já funcionava em caráter experimental nos últimos dois meses, período em que foi firmado uma parceria entre o governo federal, prefeituras e estados para ajudar no combate à violência contra os homossexuais e que, entre os dias 6 de dezembro de 2010 e 16 de fevereiro deste ano, quando o Disque 100 funcionou apenas experimentalmente, foram recebidas 343 denúncias de violência, 17% delas eram relatos de violência física.

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO HOMOAFETIVO

Data: 23 a 25 de março de 2011.

Local: OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150, 9º andar - Castelo – Rio de Janeiro.

Coordenação geral: Maria Berenice Dias.

Coordenação local: Marília Arruda, Ana Gerbase, Patrícia Sanches, Raquel Castro e Silvana Moreira.

Informações: www.congressodirhomoafetivo.net ou pelo telefone (21) 2730-6525.

Inscrições: www.oab-rj.org.br

Valor: R$ 230.

Realização: Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ e Comissão de Direito Homoafetivo do IBDFAM.

Apoio: IBDFAM.

Programação:

23 de março

17h – Credenciamento.

18h – Abertura.
Wadih Damous – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro;
Raquel Castro – Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-RJ;
Rodrigo da Cunha Pereira – Presidente do IBDFAM.

19h – Palestra.
Palestrante: Maria Berenice Dias – Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Advogada Especializada em Direito Homoafetivo; Vice-Presidente e fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

20h – Cocktail de Abertura.

24 de março

10h – Família Homoafetiva: uma nova hermenêutica constitucional.
Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Presidente Nacional do IBDFAM.

11h – Adoção Homoparental: o princípio do melhor interesse da criança.
Palestrante: Conceição Mousnier – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA.

12h – Almoço.

14h – Reprodução Assistida e Gravidez por Substituição.
Palestrante: Ana Carla Harmatiuk Matos – Mestre pela Universidade Federal do Paraná e pela Universidad Internacional de Andalucía; Doutora pela Universidade Federal do Paraná; Professora Adjunta da Universidade Federal do Paraná e Complexo de Ensino Superior do Brasil – UNIBRASIL.

15h – Guarda e Alienação Parental.
Palestrante: Gerardo Carnevale – Juiz de Direito da 2ª. Vara de Família da Capital do RJ

16h – Coffee Break.

16:30h – Poder-Dever aos Alimentos
Palestrante: Cristiano Chaves de Farias – Promotor de Justiça do estado da Bahia; Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSal); Professor do Curso JusPODIVM e das Faculdades Jorge Amado; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

17:30h – Direito Sucessório: uma vocação hereditária?
Palestrante: Zeno Veloso - Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional aplicado na Universidade da Amazônia – UNAMA e na Universidade Federal do Pará – UFPa.

18:30h – As relações homoafetivas nos Tribunais Superiores.
Palestrante: Luis Roberto Barroso – Advogado; Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Professor Titular de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Palestrante: Daniel Sarmento - Procurador Regional da República. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Pós-doutorado na Universidade de Yale (EUA). Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25 de março

10h – Expressões da Transexualidade: concepções da psicologia e o princípio da felicidade.
Palestrante: Eloísio Alexsandro – (a confirmar) Médico responsável pelas cirurgias de mudança de sexo do Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Palestrante: Patrícia Corrêa Sanches – Advogada, Professora de Direito de Família, Doutoranda em Direito, membro da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-RJ, membro da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo do IBDFAM.

11h – Implicações jurídicas da transexualidade.
Palestrante: Tereza Rodrigues Vieira – Advogada; Pós Doutorada pela Université de Montreal, Canadá; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/Université Paris; Pós-Graduada em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Pós-Graduada em Sexualidade Humana pela Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana; Pós-Graduada em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.; Professora titular do Mestrado em Direito Processual e Cidadania na Universidade Paranaense.

12h – Almoço.

14h – A Criminalização da Homofobia.
Palestrante: Jéssica Oliveira de Almeida – Delegada de Polícia Civil; Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança; Ex-Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro.

15h – Aspectos registrais e notariais do Direito Homoafetivo.
Palestrante: Christiano Cassettari – Advogado; Mestre em Direito Civil pela PUC-SP; Especialista em Direito pelo IBET; Professor de Direito Civil. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP.

16h – Coffee Break.

16:30h – Bullying e assédio nas relações de trabalho.
Palestrante: Fábio Goulart Villela – Procurador do Ministério Público do Trabalho da 1ª. Região e professor universitário;

17:15h – Painel:
Aspectos Processuais e Previdenciários.
Debatedores:
Viviane Girardi – Advogada; Mestre e Professora de Direito Civil. Especializada Direito das Famílias.
Sergio Camargo – Advogado; Mestre em Direito e Economia; Membro do IBFAM.
Mediador:
Marcos Vinícius Torres – Advogado; professor adjunto de Direito Civil e de Direito Internacional Privado da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

18h – A Homossexualidade e a Religião.
Palestrante: Pe. Luís Corrêa Lima – Padre Jesuíta e Historiador; Coordenador do grupo de pesquisas sobre diversidade sexual, cidadania e religião da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC- RJ.

18:30h – Palestra.
Palestrante: Nancy Andrighi (a confirmar) – Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

PSICÓLOGOS APROVAM VÍDEOS CONTRA A HOMOFOBIA NAS ESCOLAS

Conselho Federal de Psicologia considera kit feito pelo MEC, alvo de polêmicas, adequado à faixa etária de alunos que o utilizarão

Priscilla Borges, iG Brasília | 08/02/2011 15:43

Nesta segunda-feira, o conselho publicou um parecer favorável ao kit do Projeto Escola sem Homofobia. Uma comissão de psicólogos e especialistas se debruçou sobre o material para avaliar a qualidade técnica, didática e pedagógica dos vídeos e textos e a adequação do conteúdo à faixa etária do público que o receberá. A previsão é de que 6 mil colégios tenham acesso ao material este ano. Para o CFP, os filmes e livretos que abordam conflitos de adolescentes em relação à sexualidade têm linguagem correta para os alunos que serão alvos do projeto e trata de forma cuidadosa os temas.

“Representa material de vanguarda, pois são instrumentos de capacitação e formação continuada para o próprio professor. O kit reforça a atenção e cuidado com os temas transversais da educação nas relações de ensino-aprendizagem, como no caso do respeito à diversidade sexual”, diz o relatório. A entidade diz que faz parte do compromisso profissional de qualquer psicólogo contribuir para reflexões sobre preconceito e o fim de discriminações sexuais.

O texto de cinco páginas começa justificando a importância da discussão do tema nas escolas, que têm a responsabilidade de formar cidadãos éticos e que respeitem as diferenças, segundo os psicólogos. “A discussão principal sobre o tema refere-se à necessidade de tratar preconceitos e discriminações que refletem uma violência (verbal, simbólica) reverberando nos espaços de convivência escolar”, afirma o texto.

De acordo com os psicólogos, faltam instrumentos de qualidade para que professores e orientadores trabalhem o tema em sala de aula. A iniciativa, para eles, é positiva. A entidade sugere ainda que outros setores, como redes sociais, desenvolvam projetos semelhantes para combater o preconceito.

O material foi elaborado em parceria com a Pathfinder do Brasil; a Reprolatina - Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva; e a ECOS - Centro de Estudos e Comunicação em Sexualidade e Reprodução Humana (São Paulo-SP); e com o apoio da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT); da GALE – Global Alliance for LGBT Education; e da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional.

Escola sem homofobia

O iG assistiu em dezembro a todos os vídeos que compõem o kit. Nos filmes, adolescentes apresentam conflitos em relação à própria sexualidade e mostram como decidiram enfrentar o preconceito. Os curtas foram apresentados na Câmara e se tornaram alvo de críticas do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Em sessão realizada no Plenário da Câmara dos Deputados após o seminário, Bolsonaro pediu que os parlamentares o ajudassem a impedir a circulação do material, que segundo ele seria distribuído e exibido a crianças com menos de 10 anos – o MEC diz que o público alvo são os alunos do ensino médio. Para ele, os vídeos “incentivariam os estudantes a se tornarem homossexuais”.

Os psicólogos do CFP discordam. No parecer, eles afirmam que não existe a possibilidade de que os vídeos influenciem a orientação sexual dos alunos. “Entendemos que o material não induz o corpo discente e mesmo docente à prática da homossexualidade. Pelo contrário, possibilita que professores e alunos trabalhem o tema diferenciando o que é da ordem da heterossexualidade e da homossexualidade”, destaca o relatório.

EDUCAÇÃO SEM HOMOFOBIA

MEC vai distribuir seis mil kits "anti-homofobia" para a rede pública


O objetivo do programa é combater o
preconceito em instituições de ensino

Cleyton Vilarino
cidades@band.com.br

O Ministério da Educação distribuirá este ano seis mil kits educativos “anti-homofobia” para escolas de ensino médio da rede pública. Os materiais, que fazem parte de um convênio firmado entre o MEC (Ministério da Educação), com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), e a ONG Ecos (Comunicação em Sexualidade), para combater o preconceito em instituições de ensino, tem gerado embates com setores mais conservadores.

A polêmica gira em torno de um conjunto de vídeos que farão parte dos kits distribuídos em escolas que participam do programa “Mais Educação”, do governo federal. O programa visa trazer atividades extracurriculares em diversas áreas, dentre elas a sexualidade.

Em um destes vídeos é contada a história de uma jovem transexual e seus principais dilemas durante a convivência com os demais alunos. Na Câmara dos Deputados, parlamentares que compõe a bancada dos evangélicos alegam que este tipo vídeo seria uma apologia ao homossexualismo e denunciam a faixa etária para a qual o kit será distribuído.

Apesar do MEC garantir que os kits serão entregues apenas entre escolas do ensino médio, o deputado Jair Bolsonaro, principal crítico ao programa, insiste que eles serão distribuídos a escolas do ensino fundamental. O deputado se refere a um vídeo de apresentação, antes mesmo de ter sido aberto o processo de licitação. Nele, o secretário responsável pelo programa, André Lázaro, fala em 190 mil escolas de ensino médio. “Se você entrar na minha página você vai ver que eles falam em 190 mil escolas. 190 mil não é segundo grau”, afirma Bolsonaro.

O deputado vai além e também aponta problemas de ordem moral. “Eu não quero ver as minhas filhas ou a minha neta assistindo a um filme desses”. Para Bolsonaro, o filme aumenta a exposição dos jovens à pedofilia. “Eles estão estimulando também a questão da pedofilia, porque a molecada, curiosa, vai ficar mais propensa aos pedófilos”, defende.

Educação inclusiva

Para o professor do programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fernando Seffner, que já teve contato com o material a ser distribuído, a medida é positiva. “Eu acho que vamos colocar para esses jovens uma discussão que já circula na sociedade”, defende Seffner, que ressalta outras prioridades, como o investimento no professor. “É preciso ir além de um simples kit e investir também na formação do profissional que irá aplicá-lo. Não adianta ter o kit e não saber usar”, ressalta.

Entre outras coisas, Seffner destaca a necessidade de o professor saber diferenciar alunos dentro da escola. Para ele, não são todos os adolescentes que já desenvolveram a sexualidade e que poderão aproveitar devidamente o programa. ”Se você entrar em uma sala de aula você vai perceber uma diversidade enorme, havendo aqueles que já se percebem mais sexualizados e outros que não. Isso é uma enorme dificuldade.”

Ele explica que o país, pela primeira vez, passa por uma inclusão escolar muito grande, contribuindo para uma maior heterogenia no ambiente escolar. “Esse habitar a escola não se trata apenas de uma inclusão dentro dela. Ela coincide com uma época de democracia.”, observa Seffner ao destacar que o choque entre estas diferenças se potencializa. “No meu tempo, existiam alguns garotos afeminados, mas nada que se colocasse como uma identidade possível. Pelo contrário.”

A hostilidade gerada dentro da escola causa graves problemas a este grupo. “São coisas que a gente já viu em educação. Elas prejudicam a autoestima do aluno e fazem com que essas pessoas ou desistam da escola, ou comecem a reprovar, ou tenham um rendimento escolar muito baixo”, explica Seffner.

De acordo com um estudo feito pelo Centro de Apoio a Diversidade Sexual de São Paulo, apenas 17% dos transgêneros (travestis e transexuais) chegam até o ensino superior. Entre os homossexuais que não apresentam identidade transgênera, esse número salta para 41% e para 50% entre os bissexuais.

Casos reais

Dentre os beneficiados pelo programa estarão adolescentes como Lázzaro Breves, que estudou em uma escola Federal do Rio de Janeiro e alega ter sofrido preconceito de alunos e professores quando assumiu sua homossexualidade, já no ensino médio. “Apelidos, chacota, pessoas que se afastaram depois que ficaram sabendo. Sempre que eu estava andando com um menino pela escola era a mesma conversinha de que estávamos nos pegando”, lembra.

Em casos mais graves, como o de Sandra (nome fictício), o bullying aconteceu antes mesmo de ela ter se descoberto sexualmente. Ainda criança, no ensino fundamental, Sandra era alvo de brincadeiras dos colegas e alunos mais velhos pelo seu modo de se vestir e hábitos mais relaxados. “Era as trevas, porque eu ficava me perguntando 'mano, eu nem sei se sou ou não. E se eu for? Qual o problema? ’”, conta.

Para resolver sua situação, Sandra fez algo parecido com a iniciativa do MEC. Escreveu uma carta desabafando como se sentia ao ser discriminada e entregou a cada um dos seus colegas de classe. “Teve gente que ficou bem tocada. 'Poxa, Sandra, eu não sabia que você se sentia assim.' Era um texto bem triste, do jeito que eu estava, né?”, explica Sandra, que hoje prefere não se definir sexualmente.

Os vídeos, que serão distribuídos no segundo semestre de 2011, são baseados em histórias reais e espera-se que causem o mesmo efeito da carta de Sandra. “Vários Estados têm programas de educação e sexualidade e já tratam desse tema há tempos. Essa gente não inventou essas histórias, esses casos aconteceram de verdade”, alerta, Fernando Seffner. “Isso demonstra mais claramente que falamos de pessoas que existem dentro das escolas e que estão sofrendo. A escola tem que arrumar uma forma de resolver este problema.”

VIOLÊNCIA CONTRA HOMOSSEXUAIS - Dr. Drauzio Varella

Violência contra homossexuais

A homossexualidade é uma ilha cercada de ignorância por todos os lados.
Nesse sentido, não existe aspecto do comportamento humano que se lhe compare.
Não há descrição de civilização alguma, de qualquer época, que não faça referência à existência de mulheres e homens homossexuais. Apesar dessa constatação, ainda hoje esse tipo de comportamento é chamado de antinatural. Os que assim o julgam partem do princípio de que a natureza (ou Deus) criou órgãos sexuais para que os seres humanos procriassem; portanto, qualquer relacionamento que não envolva pênis e vagina vai contra ela (ou Ele).
Se partirmos de princípio tão frágil, como justificar a prática de sexo anal entre heterossexuais? E o sexo oral? E o beijo na boca? Deus não teria criado a boca para comer e a língua para articular palavras?
Se a homossexualidade fosse apenas perversão humana, não seria encontrada em outros animais. Desde o início do século 20, no entanto, ela tem sido descrita em grande variedade de espécies de invertebrados e em vertebrados, como répteis, pássaros e mamíferos.
Em virtualmente todas as espécies de pássaros, em alguma fase da vida, ocorrem interações homossexuais que envolvem contato genital, que, pelo menos entre os machos, ocasionalmente terminam em orgasmo e ejaculação.
Comportamento homossexual envolvendo fêmeas e machos foi documentado em pelo menos 71 espécies de mamíferos, incluindo ratos, camundongos, hamsters, cobaias, coelhos, porcos-espinhos, cães, gatos, cabritos, gado, porcos, antílopes, carneiros, macacos e até leões, os reis da selva.
Relacionamento homossexual entre primatas não humanos está fartamente documentado na literatura científica. Já em 1914, Hamilton publicou no Journal of Animal Behaviour um estudo sobre as tendências sexuais em macacos e babuínos, no qual descreveu intercursos com contato vaginal entre as fêmeas e penetração anal entre machos dessas espécies. Em 1917, Kempf relatou observações semelhantes.
Masturbação mútua e penetração anal fazem parte do repertório sexual de todos os primatas não humanos já estudados, inclusive bonobos e chimpanzés, nossos parentes mais próximos.
Considerar contra a natureza as práticas homossexuais da espécie humana é ignorar todo o conhecimento adquirido pelos etologistas em mais de um século de pesquisas rigorosas.
Os que se sentem pessoalmente ofendidos pela simples existência de homossexuais talvez imaginem que eles escolheram pertencer a essa minoria por capricho individual. Quer dizer, num belo dia pensaram: eu poderia ser heterossexual, mas como sou sem vergonha prefiro me relacionar com pessoas do mesmo sexo.
Não sejamos ridículos; quem escolheria a homossexualidade se pudesse ser como a maioria dominante? Se a vida já é dura para os heterossexuais, imagine para os outros.
A sexualidade não admite opções, simplesmente é. Podemos controlar nosso comportamento; o desejo, jamais. O desejo brota da alma humana, indomável como a água que despenca da cachoeira.
Mais antiga do que a roda, a homossexualidade é tão legítima e inevitável quanto a heterossexualidade. Reprimi-la é ato de violência que deve ser punido de forma exemplar, como alguns países fazem com o racismo.
Os que se sentem ultrajados pela presença de homossexuais na vizinhança, que procurem dentro das próprias inclinações sexuais as razões para justificar o ultraje. Ao contrário dos conturbados e inseguros, mulheres e homens em paz com a sexualidade pessoal costumam aceitar a alheia com respeito e naturalidade.
Negar a pessoas do mesmo sexo permissão para viverem em uniões estáveis com os mesmos direitos das uniões heterossexuais é uma imposição abusiva que vai contra os princípios mais elementares de justiça social.
Os pastores de almas que se opõem ao casamento entre homossexuais têm o direito de recomendar a seus rebanhos que não o façam, mas não podem ser fascistas a ponto de pretender impor sua vontade aos que não pensam como eles.
Afinal, caro leitor, a menos que seus dias sejam atormentados por fantasias sexuais inconfessáveis, que diferença faz se a colega de escritório é apaixonada por uma mulher? Se o vizinho dorme com outro homem? Se, ao morrer, o apartamento dele será herdado por um sobrinho ou pelo companheiro com quem viveu trinta anos?

Dr. Drauzio Varella