segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Governo elabora protocolo para combater homofobia

A partir do ano que vem, as secretarias estaduais de Segurança Pública vão construir políticas públicas de enfrentamento à violência contra homossexuais. As ações fazem parte de um protocolo de intenções que está sendo elaborado pela SDH (Secretaria de Direitos Humanos) e pelo Ministério da Justiça. 

O protocolo, que deve ser assinado no próximo mês, será apresentado durante a Conferência Nacional LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), em dezembro. De acordo com a secretária nacional de Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Nadine Borges, entre as ações estão o monitoramento das políticas contra a discriminação e a criação de redes de proteção para implementar centros de referência. 

"Tivemos muitos avanços em 2011, como a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como unidade familiar e a criação do Conselho Nacional LGBT. Ao mesmo tempo em que avançamos, vemos um aumento de crimes motivados por homofobia", destacou Nadine. 

Segundo a secretária, dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, mostram um grande volume de denúncias de violações de direitos de homossexuais. O módulo LGBT do Disque 100 foi inaugurado em janeiro. Até o dia 30 de setembro, a central recebeu 856 denúncias de violação de direitos da população LGBT, como violência física, discriminação e abuso sexual. 

"O principal é a violência psicológica. O percentual atinge 44% das denúncias. Devido ao aumento desses casos de violência, resolvemos pensar na constituição desse protocolo", explicou a secretária. A expectativa, disse Nadine, é que o protocolo de intenções estimule a cultura de combate à discriminação em função da orientação sexual no Brasil. 

CASOS DE AGRESSÃO
 
São Paulo teve casos recentes de agressão na avenida Paulista, no centro da capital, apontados como crimes com motivação homofóbica. 

No início de outubro, um casal gay foi agredido na rua da Consolação. As vítimas foram agredidas após saírem do bar Sonique. Um dos rapazes teve uma perna quebrada e uma fratura no crânio 

Em 28 de agosto, dois rapazes foram agredidos na entrada do metrô Consolação, localizado na avenida Paulista. Uma das vítimas precisou receber pontos na cabeça após ter sido atingida por uma pedrada. Ele também quebrou o dedo indicador da mão direita. 

No dia 25 de janeiro, um doutorando da USP, homossexual, afirmou ter sido agredido, com um amigo, com uma garrafada no olho direito. Ele atribui a ação a um ataque homofóbico.
No dia 14 de novembro de 2010, um grupo de cinco jovens atacou três pessoas em dois momentos diferentes. 

Fonte: DA AGÊNCIA BRASIL -  Folha de SP

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

O que significa a decisão do STJ sobre o casamento gay


O Superior Tribunal de Justiça aceitou nesta terça-feira, 25 de outubro, o pedido de duas mulheres que queriam se casar no Rio Grande do Sul. A decisão do Tribunal é inédita e abre precedentes jurídicos para que outros tribunais do país de primeira e segunda instâncias adotem tal decisão e permitam casamentos gays quando procurados por esses casais.

Se você, caro leitor, quiser se casar amanhã com outro cara, ainda terá que procurar a Justiça. A diferença, agora, é que você tem muito mais chances de ter seu pedido aceito do que antes desta decisão do STJ. E se o juiz do tribunal da sua cidade não aceitar seu pedido de casamento, você pode procurar um recurso (na segunda instância). Se nem assim der, pode procurar outro recurso (no STJ), que, enfim, lhe dará essa permissão. Na prática, foi isso que aconteceu. Assim É bastante, mas não é tudo.


Para que o casamento civil (gay) seja automático, será preciso que o Congresso legisle uma lei (pec – proposta de emenda constitucional)  na Constituição, com suas especificações. Ou, então, que o Supremo seja procurado. Caso isso ocorra (o que é bem provável), o Supremo pode fazer o mesmo que fez no caso da união estável homoafetiva em maio último. Será um avanço considerável e, muito provavelmente, forçaria o Congresso a também se pronunciar sobre o assunto. É assunto para os próximos anos.

Observação:

Em tempo: dos cinco Ministros do STJ que votaram pelo casamento gay, apenas um votou contra. O juiz Raul Araújo, que inicialmente tinha se mostrado a favor do pedido, decidiu votar contra ontem. Antes que saiam por aí descendo a palavra no cara, eu vou defendê-lo: sua justificativa para votar NÃO é bastante coerente: na semana passada, antes de o julgamento ter sido interrompido, ele havia votado SIM, voltou atrás ontem por considerar que este é um assunto de interpretação da Constituição brasileira e, portanto, competência do STF. Isso é: ele quer que o Supremo decida sobre o assunto, que é o que todos nós também queremos pois essa decisão, se favorável, equipararia judicialmente casamentos gays e héteros.

Após aprovação do STJ, senadora Marta Suplicy pede ao CNJ a padronização do casamento gay
Senadora pede que Judiciário trate a união estável da mesma forma em todos os Estados
A senadora Marta Suplicy se reuniu, ainda nesta quarta-feira, dia 26 de outubro, com o presidente do Conselho Nacional de Justiça e ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, para pedir a uniformização dos procedimentos de união estável homoafetiva em casamento.

A parlamentar afirma que, com o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da união entre casais do mesmo sexo, muitos querem se casar, mas esbarram no fato de que, em cada Estado, o Judiciário tem tomado diferentes decisões sobre o tema: elas vão desde a conversão da união estável em casamento, passam pelo casamento direto, e até mesmo a negativa de conversão.

Marta Suplicy também já apresentou o PLS 612/11, em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, que altera o Código Civil para excluir possíveis interpretações que impeçam a transformação da união estável em casamento.

Decisão do STJ.

Durante o seu discurso no Senado realizado nesta quarta-feira, a senadora Marta Suplicy parabenizou o STJ por ter autorizado a conversão em casamento da união estável entre duas mulheres no Rio Grande do Sul.. Para a senadora, “a decisão representa um avanço considerável na efetivação dos direitos de cidadania”.

Marta Suplicy ainda criticou o senador Marcelo Crivella que, durante discurso no Senado na semana passada, afirmou que “juízes e promotores são homens e mulheres treinados a olhar para trás e não a olhar para frente”. Ela afirmou que quem está olhando para trás é o próprio Congresso.

“O Congresso Nacional está olhando para trás há muito tempo, em relação às pessoas homossexuais, desrespeitando-os, tendo preconceito em relação aos homossexuais”, declarou, lembrando que um projeto seu sobre o tema está parado há 16 anos na Câmara dos Deputados.

Fonte: Site Mix Brasil

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Revista Trip tem edição dedicada à diversidade sexual

“Nossa ignorância abissal gera preconceito, violência e sofrimento inadmissíveis" (Paulo Lima, Editorial)
                                                                

No mercado editorial desde 1986 e prestando serviços na área de conteúdos especiais e comunicação, a Trip Editora vem se consolidando como uma das maiores intérpretes dos códigos de comportamento e comunicação de públicos específicos do Brasil, publicando  hoje cerca de 40 milhões de exemplares impressos por ano distribuídos entre os títulos que edita.
A intenção desta edição da  TRIP # 204 / Outubro 2011, segundo o editor da revista, Paulo Lima, "é retomar um dos temas mais antigos e ao mesmo tempo mais urgentes e necessários, o enorme espectro de orientações, desejos, fantasias, hábitos e comportamentos que condensamos na expressão “diversidade sexual”. Nosso desconhecimento, nossas travas e a amplitude do potencial inexplorado são igualmente oceânicos, como se verá ao longo destas páginas. A sexualidade dos brasileiros, sempre tão falsamente lida como liberada e resolvida, é de fato estreita, reprimida e confusa. E não é muito diferente em quase todo o resto do mundo.
Vejamos o outro lado agora. Se nossa ignorância abissal gera preconceito, violência e sofrimento inadmissíveis (veja na matéria da pág. 76 nossa opinião sobre a urgência da criminalização da homofobia no Brasil), é também na visão otimista que fazemos questão de manter em tela, da mesma grandeza do que poderá acontecer em termos de evolução social, amorosa e sensual, quando conseguirmos nos livrar minimamente dessa ignorância, entendendo um pouco mais e melhor como funcionam nosso corpo, nossos sentimentos e nossa alma.
Essa é a nossa intenção legítima, ao produzir uma edição inteiramente dedicada a explorar de forma aberta e ampla a noção de diversidade sexual. Porque entendemos que isso será fundamental, se quisermos iluminar um pouco mais aquela que talvez seja a maior transição pela qual o mundo já passou.

Confira  abaixo, comentário de Vitor Ângelo, colunista da Folha de SP (http://blogay.folha.blog.uol.com.br/) e sua entrevista para Lino Bocchini, redator-chefe da revista Trip, sobre essa edição:

"A imagem acima é corajosa. A palavra é justa para esse momento que vivemos hoje em que os direitos gays viraram bode expiatório para fundamentalistas espalharem o seu ódio. É preciso ter colhão para escolher essa imagem como capa seja de qualquer publicação, mesmo ela voltada ao público homossexual. As revistas gays atuais nunca a exibiram (teve o caso da extinta Sui Generis que exibiu um beijo entre homens e foi recolhida, isso ainda nos simpatizantes anos 1990). Então acabou que, nesta quarta-feira, 19, foi uma revista voltada para héteros, surfistas e pegadores que teve a ousadia de, sem alarme, demonstrar em sua capa o afeto físico entre dois homens.


Já escrevi aqui que não existe uma guerra entre gays e héteros – isso é uma falácia que os intolerantes controem e divulgam para alarmar os menos informados dizendo que uma tal ditadura gay está para reinar -, muito pelo contrário, existe hoje uma tensão entre os que anseiam por liberdade (sexual, espiritual, moral) contra os que querem vigiar, punir, impor dogmas, enfim, oprimir. E o exemplo maior acaba de ser dada pela Trip, uma revista voltada para jovens heterossexuais, mas que bem resolvidos, não vêem problemas em ficar rotulando e questionando a sexualidade dos outros. Saindo do óbvio, é mais que uma edição que os gays estão em pauta, o que está em jogo é a liberdade, ser livre.


Blogay fez três perguntas para Lino Bocchini, 37 anos, redator-chefe da revista Trip, sobre essa edição que, para muitos como eu, já nasce histórica.


Blogay - Como surgiu a ideia de revista voltada para um público hétero, tocar em um tema tão delicado como liberdade sexual e homofobia?


Lino Bocchini - Entendemos que essas questões não têm sexo e muito menos orientação sexual. A condenação radical da homofobia e o esforço para que todos aceitem o amor do outro, seja que tipo de amor for -- e não só o que foi convencionado como "adequado" -- deveria ser uma preocupação de todos nós.

A revista resolveu se posicionar contra a homofobia?
Sim, abertamente. Está escrito na nossa capa: "HOMOFOBIA É CRIME: INTOLERÂNCIA SEXUAL TEM QUE TER PUNIÇÃO PESADA"

Como surgiu a ideia da capa de dois surfistas se beijando? Como vocês produziram essa foto?
Primeiro, resolvemos fazer a matéria mostrando que, entre surfistas, também há gays. Em tese, essa reportagem poderia ser boba, uma vez que, obviamente, há gays entre qualquer classe ou recorte social/profissional/esportivo. Mas sendo a Trip uma revista que tem o surf em seu DNA (há 25 anos olhamos para a cultura do surf) achamos que nesse caso valia o destaque, seria uma forma de colocar a publicação em si, de forma institucional, como simpatizante dos gays e de sua aceitação e também da diversidade sexual em geral. Bom, isso decidido, quando estávamos discutindo como fotografar os personagens da matéria, pensamos que nada mais contundente do que dois surfistas homens se beijando -- uma ideia da redação que teve total aprovação da direção da editora. Aí começamos a convidar alguns surfistas para a foto, até que esse casal bacana, de Florianópolis, topou. O resultado taí pra todo mundo ver e nos deixou bastante felizes."


Para maiores informações sobre a revista, clic nos links abaixo:






quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Mulheres Lésbicas e Homens Gays Assumidos com muito orgulho na política européia


A primeira-ministra da Islândia, Johanna Sigurdardottir, nasceu na capital da Islândia, Reykiavik, e trabalhou como aeromoça da companhia aérea Loftleidir. Tornou-se ministra da Ação Social em 1987, e posteriormente passou a fazer parte também do Comitê da Indústria e do Comitê dos Assuntos Exteriores do governo islandês. Casada com a jornalista e roteirista Jonina Leosdottir desde 2002, teve dois filhos em um relacionamento anterior. 



Prefeita de Zurique,  Corine Mauch, recém eleita pelo Partido Social-Democrata.  primeira mulher a governar a maior metrópole suíça, mas também  assumidamente lésbica e vive há quinze anos com sua parceira. Um detalhe interessante na biografia de Corine Mauch é que ela tocou em duas bandas de rock só de mulheres.



Prefeito de Paris desde 2001, o socialista Bertrand Delanoë,  assumidamente gay, foi reeleito com larga vantagem sobre os adversários nas últimas eleições na França. A popularidade de Delanoë o faz avançar tanto que ele é considerado hoje como um dos favoritos à presidência da França, quiçá o primeiro presidente abertamente homossexual do mundo.



De Berlim, o social-democrata Klaus Wowereit , é uma das mais poderosas vozes da política alemã. Ele é Gay assumido e sempre foi. Wowereit conta com alta aprovação popular e sua chegada à Parada de Berlim é um clássico. “Eu sou Gay e isso é bom!”. Essa foi justamente a frase que ele disse no seu discurso de posse como prefeito de Berlim, sempre acompanhado por seu companheiro.



Recém-eleito prefeito de Luxemburgo,  Xavier Bettel, de 38 anos, venceu a primeira eleição, para deputado, aos 22, e é também conhecido por sempre estar com o companheiro em eventos oficiais, sem nenhum problema, e por defender a cidadania LGBT.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Grupo de Pais de Homossexuais (GPH) - referência no âmbito das famílias de jovens gays do Brasil.

  HISTÓRICO:

O GPH - Grupo de Pais de Homossexuais foi a primeira ONG brasileira fundada para acolher pais que desconfiam ter ou têm filhos homossexuais.
Foi fundado com intuito de suprir a falta de um ambiente seguro e acolhedor onde pais e mães pudessem trocar informações e experiências sobre seus filhos e, se for o caso, solidarizarem-se durante o difícil processo de aceitação. Além disso, sabemos que pessoas com a mesma questão pra resolver se sentem mais fortalecidas quando conversam entre iguais.

Características do GPH
- É administrado por Edith Modesto, atual presidente da ONG. Atualmente conta com 6 mães facilitadoras: São Paulo, capital, Bragança Paulista (SP), Minas, Rio, Santa Catarina/Paraná.
- É exclusivo para pais e mães de homossexuais
- Tudo o que é falado no grupo é absolutamente confidencial
- É um grupo de acolhimento e ajuda-mútua.
- Religião e política são assuntos aceitos no grupo, somente quando o foco é a diversidade sexual.

Sobre a fundadora:

Edith Modesto é escritora, professora universitária e pesquisadora, mestra e doutora em Semiótica francesa pela USP, terapeuta, especialista em diversidade sexual e questões de gênero e escritora de livros de ficção juvenil para 5 editoras.
Em 1992, descobriu que o caçula de seus sete filhos (seis homens e uma mulher) é homossexual. Desesperada, sentindo-se muito só e completamente ignorante sobre a questão, ela procurou outra mãe como ela para conversar e não encontrou.
 Em 1997, Dra. Edith começou sua pesquisa sobre "diversidade de orientação sexual" e formou um pequeno grupo de mães de homossexuais, também para que outras mães tivessem o que ela não teve. Até 1999, o grupo não passava de quatro mães, que se encontravam em sua casa.
Em 1999, o grupo virtual foi fundado e o GPH começou a crescer, principalmente porque Edith criou coragem para divulgar sua existência na mídia.
A partir de julho de 2005, o grupo contou com o apoio psicológico voluntário do psicólogo Klecius Borges, o único especialista em terapia afirmativa no Brasil.
Durante esse tempo, sua fundadora tem feito parcerias com vários grupos de militância e com a Prefeitura de São Paulo, principalmente para falar sobre a diversidade sexual para professores da escola pública.
Em julho de 2006, a Editora Record lançou o livro “Vidas em arco-íris – Depoimentos sobre a homossexualidade”, de autoria da fundadora do GPH, livro feito a partir de 89 entrevistas com homens e mulheres homossexuais, de 15 a 62 anos.
Edith Modesto atende pais, mães e seus filhos homossexuais em seu consultório: Rua Álvaro Anes, 65 - Pinheiros - São Paulo - SP (rua em frente à FNAC da Av. Pedroso de Morais).

Confira entrevista dada ao site Dois Terços:

DT: Como tem sido nos últimos tempos a aceitação dos pais ao descobrirem que seu filho é LGBT? Ainda há muitas resistência?
EM: Infelizmente, no primeiro momento, a aceitação dos pais da homossexualidade de seus filhos é ainda muito difícil. Penso que a família é o último reduto de aceitação e ainda demora um pouco para que os pais sintam que ter um filho gay é natural como ter um filho heterossexual, embora os gays sejam em menor número.

DT: Nas comunidades carentes e periferias do Brasil, muitas famílias afirmavam que preferem um filho ladrão a um filho gay. O GPR realizar algum tipo de trabalho com essas famílias?
EM: Justamente trabalhamos com a dificuldade de aceitação dos pais e com a dificuldade de autoaceitação dos jovens homossexuais. O nosso trabalho com pais e com jovens é para unir as famílias.

DT: As mães sempre são mais flexíveis para tratar deste assunto na maioria dos casos. E o pai, como tem se comportado face as cobranças do seu círculo de amigos. E a herança machista da sociedade brasileira?
EM: Geralmente, o processo de aceitação se inicia com as mães. Apesar de suas dificuldades, elas dão o tom da aceitação à família. O processo das mães é mais longo do que dos pais, já que as mães, geralmente, são mais emoção do que razão. Por outro lado, os pais, principalmente de garotos, têm dificuldade, mas, quando vêem que não tem jeito eles aceitam, sem querer conversar mais sobre o assunto.

DT: No mês de outubro, a senhora ganhou o prêmio de melhor tese na Universidade de São Paulo, cujo tema foi o preconceito e a intolerância contra homossexuais. Como a senhora tem visto esses debates dentro da academia? Ainda existem muito professores resistentes ao tema LGBT?
 EM: Na academia, eu não vejo grande dificuldade com o assunto. Mas poucos o tomam como objeto de pesquisa. Além disso, costuma haver no Brasil uma dificuldade de construir uma ponte entre a academia e o social. Foi o que tentei fazer com a minha tese. O corpus veio do meu trabalho de campo com mães e com jovens homossexuais.

DT: Perdi meu filho e não terei um neto – essas são afirmações comuns entre as mães dos gays quando descobre a orientação do filho. O que dizer para essas mães nesses momentos?
EM: Mostramos que, pelo contrário, aquela mãe ganhou um filho, pois ela amava alguém que não era o filho dela, pois amava um jovem heterossexual, etc. Sobre netos, muitos filhos héteros também não nos dão netos. Além disso, muitos gays têm filhos, biológicos ou adotados. Conforme está no meu livro “Mãe sempre sabe?”, essas são fases difíceis do início do processo de aceitação dos pais, mas que vão passar, como as outras fases, porque o amor vence!

Veja aqui onde  encontrar maiores informações sobre o assunto.

Contatos:
(11) 3031 2106 (c/ Edith)
 mães-de-homos@uol.com.br (grupo de pais)




sexta-feira, 14 de outubro de 2011

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Famíia

APRESENTAÇÃO

Família – entre o público e o privado

No mundo contemporâneo a família revela-se de modo ambivalente, pois transita entre o espaço privado e o espaço público, juridicamente ancorada nos respectivos princípios da dignidade da pessoa humana, da responsabilidade e da solidariedade. Compreende-se no espaço público não apenas as relações com o Estado, mas também com a sociedade civil organizada. 

Inscrustrada numa sociedade social e economicamente vincada por flagrantes disparidades e injustiças, a família brasileira tem especiais desafios a enfrentar na realização concreta das necessidades básicas dos sujeitos que a integra, no atendimento de seus legítimos interesses e potencialidades, emergindo daí, na superação crítica da dicotomia público-privado, questões que atribui eco à falta das funções promocionais e protetivas do Estado. Uma família justa requer uma sociedade e um Estado também justos, eis um debate que convoca a todos.

A evolução social e jurídica da família, no Brasil, fez despontar a importância fundamental da intimidade, da vida privada e da afetividade, para sua plena realização, exigentes de menores interdições legais, as quais, no passado recente, eram utilizadas para legitimar as desigualdades entre seus membros e entre entidades familiares, os poderes domésticos despóticos e a supressão de direitos. 

Ao mesmo tempo, a família é demandada a assumir papéis afirmativos na consolidação da sociedade plural e democrática da atualidade. Afinal, qual é o limite entre o público e privado e até que ponto o Estado pode ou deve intervir nas relações familiares e em sua organização jurídica?

Maiores Informações no site: www.ibdfam.org.br/congresso

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Turismo LGBT cresce 20% ao ano no Brasil. Este público gasta em média 30% a mais que o turista de outro segmento - Como melhorar o atendimento a esse público


O turismo está com os olhos voltados para o exigente segmento LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) e se adequa as necessidades desse público. “Não basta colocar na frente do estabelecimento a bandeira colorida, é preciso capacitar os profissionais”, disse Heitor Ferreira Filho, da ABRATGLS, em palestra. “Mas, antes de qualquer iniciativa, é preciso derrubar preconceitos e rótulos”.

Para quem tem interesse em melhor atender o público LGBT, Ferreira dá dicas simples e importantes. “O grande segredo é atender de forma igual e natural; simples assim”.

Na prática, alguns cuidados devem ser tomados. Na reserva, por exemplo, o atendente não deve determinar por si só as acomodações com base nos nomes; o correto é dizer quais os tipos de quartos oferecidos e perguntar qual é o pretendido. Ainda sobre acomodações, no check in, o que está no voucher deve ser respeitado. No caso de dúvida, ler todas as informações para confirmar o serviço; deixe que o cliente identifique se há ou não erro. “Ao ler, se a cama for de casal, evitar /aquele/ olhar muitas vezes de espanto ou reprovação. Estas medidas evitam constrangimentos”, afirma Ferreira.

Os detalhes também são importantes. Muitos hotéis oferecem, por exemplo, pares de chinelos nas cores azul e rosa, pressupondo a recepção de um casal heterossexual. Melhor dar preferência para a cor branca. Mas, se os pares forem ambos azul ou rosa, vai mostrar que o serviço foi pensado especificamente no cliente e indica cortesia.

Outra dica é preparar todos os funcionários do estabelecimento para lidar de forma adequada com o público LGBT. As regras gerais devem, sempre, serem as mesmas para qualquer hóspede, inclusive no caso de beijos e afetos públicos. O estabelecimento é que determina se são ou não permitidos.

Para se ter ideia do potencial do público, o turismo destinado a este segmento cresce 20% ao ano no Brasil, de acordo com Marco Lomanto, diretor da EMBRATUR. Outro dado importante para a cadeia produtiva do turismo é que LGBT gasta em média 30% a mais que o turista de outro segmento.

Fonte: MTur

OBS:
Vale lembrar que em Minas Gerais existe a Lei 14.170  (Projeto Lei Nº 649/99 de autoria do Deputado João Batista de Oliveira (PDT-MG), sancionada pelo Governador Itamar Franco dia 15/01/02, publicado no Diário Oficial dia 16/01/02 e regulamentada pelo Governador Aécio Neves em 10/12/2003. Assim como uma lei municipal de Montes Claros (PL 4007/08) que: "Determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato indiscriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual."

Art. 1º - O Poder Executivo imporá, no limite da sua competência, sanção à pessoa jurídica que, por ato de seu proprietário, dirigente, preposto ou empregado no efetivo exercício da atividade profissional, discrimine, coaja pessoa ou atente contra seus direitos em razão de sua orientação sexual.

Art. 2º - Para os efeitos desta lei, consideram-se discriminação, coação e atentado contra os direitos da pessoa os seguintes ato, desde que comprovadamente praticados em razão da orientação sexual da vítima:

I. Constrangimento de ordem física, psicológica ou moral;

II. Proibição de ingresso ou permanência em logradouro público, estabelecimento público em logradouro público, estabelecimento público ou estabelecimento aberto ao público, inclusive o de propriedade de ente privado;

III. Preterição ou tratamento diferenciado em logradouro público, estabelecimento público ou estabelecimento aberto ao público, inclusive o de propriedade de ente privado;

IV. Coibição da manifestação de afeto em logradouro público, estabelecimento público ou estabelecimento aberto ao público, inclusive o de propriedade de ente privado;

V. Impedimento, preterição ou tratamento diferenciado nas relações que envolva a aquisição, a locação, o arrendamento ou o empréstimo de bem imóvel, para qualquer finalidade;

VI. Demissão, punição, impedimento de acesso, preterição ou tratamento diferenciado nas relações que envolva o acesso ao emprego e o exercício da atividade profissional.

Art. 3º - A pessoa jurídica de direito privado que por ação de seu proprietário, preposto ou empregado no efetivo exercício de suas atividades profissionais, praticar ato previsto no art. 2º fica sujeito a:

I. Advertência;

II. Multa no valor entre R$1.000,00 (um mil reais) a R$50.000,00 (cinqüenta mil reais), atualizados por índice oficial de correção monetária, a ser definido na regulamentação desta lei;

III. Suspensão do funcionamento do estabelecimento;

IV. Interdição do estabelecimento;

V. Inabilitação para acesso a créditos estaduais;

VI. Rescisão de contrato firmado com órgão ou entidade da administração pública estadual;

VII. Inabilitação para concessão de isenção, remissão, anistia ou qualquer outro benefício de natureza tributária.

Parágrafo Único - Os valores pecuniários recolhidos na forma do inciso II deste artigo serão integralmente destinados ao centro de referência a ser criado nos termos do artigo 6º desta Lei.

Art. 4º - A pessoa jurídica de direito público que, por ação de seu dirigente, preposto ou empregado no efetivo exercício de suas atividades profissionais, praticar algum ato previsto no art. 2º desta lei fica sujeita, no que couber, às sanções previstas no seu art. 3º.

Parágrafo Único - O infrator, quando agente do poder público, terá a conduta averiguada por meio de procedimento apuratório, instaurado por órgão competente, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.


segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Começa hoje, segunda-feira, e vai até sábado, a VI Semana do Orgulho LGBT de Montes Claros. Será fornecido Certificado de Participação de 20 horas. Confira Programação!



Programação

Dia 03 de outubro, às 19h00 - Abertura oficial na sala Geraldo Freire (anexo da Câmara Municipal);




Dia 04 de outubro, das 09h00 às 14h00 - Ação de Cidadania na Praça Doutor Carlos oferecendo à população diversos serviços de saúde, lazer e entretenimento.




Dia 05 de outubro, às 19h00 -  Mesa de Debates : A legislação municipal (PL 4007/08), que dispõe sobre o combate às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual, na Sala Geraldo Freire (anexo da Câmara Municipal);




Dia 06 de outubro, às 19h00 – Mesa de  Debates: O crescimento da incidência das DST's, HIV/AIDS e hepatites virais, na Sala Geraldo Freire (anexo da Câmara Municipal);




Dia 07 de outubro, às 19h00 -  Mesa de Debates: A união homoafetiva sob o enfoque dos direitos humanos,  na Sala Geraldo Freire (anexo da Câmara Municipal);




Dia 08 de outubro, a partir das 16h00 -  VIII Parada do Orgulho LGBT ,  com apresentações de shows musicais de artistas, show pirotécnico, dee jay's, trios, barracas de apoio e distribuição de material informativo, na Avenida Deputado Esteves Rodrigues (Avenida Sanitária).




O Porque das Paradas e origem:


A Rebelião de Stonewall foi um conjunto de episódios de conflito violento entre gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros e a polícia de Nova Iorque que se iniciaram com uma carga policial em 28 de Junho de 1969 e duraram vários dias. Tiveram lugar no bar Stonewall Inn e nas ruas envolventes e são largamente reconhecidos como o evento catalisador dos modernos movimentos em defesa dos direitos civis LGBT. Stonewall foi um marco por ter sido a primeira vez que um grande número do público LGBT se juntou para resistir aos maus tratos da polícia para com a sua comunidade, e é hoje considerado como o evento que deu origem aos movimentos de celebração do orgulho gay.