Audiência Pública dos Programas Federais de Respeito à Diversidade Sexual nas Escolas

Convite:

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Ministério Público Federal) convida a participar de Audiência Pública "Avaliação dos Programas Federais de Respeito à Diversidade Sexual nas Escolas", a realizar-se no dia 03 de maio de 2011, das 9 h às 18 h, no auditório do 5º andar do Bloco B da Procuradoria Geral da República (SAF Sul Quadra 04 Conj. C Bloco B 5º andar - Brasília - DF).

Na ocasião, estarão em foco "Programa Saúde e Prevenção nas Escolas", a distribuição do "Caderno das Coisas Importantes" e o projeto "Escola sem Homofobia". O objetivo da audiência é colher elementos de pesquisadores, instituições públicas e organizações sociais envolvidas no tema, com vistas a subsidiar a atuação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC e dos Procuradores dos Direitos do Cidadão em todo o País.

Atenciosamente,
Gilda Pereira de Carvalho
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Ministério Público Federal

Maiores Informações:

Edital

Parcer Prof. Fernando Seffner -UFGS

Parecer Prof. Paula regina Costa Ribeiro

Programação

Excelente campanha portuguesa sobre Bullying Homofóbico

A Rede Ex Aequo de Portugal lançou uma excelente campanha de inclusão nas escolas portuguesas. Eles têm um site muito bom.

Dentre os diversos materiais que eles disponibilizam, eu gostaria de destacar os seguintes e incentivar a leitura dos interessados na área de educação inclusiva:

Para

professores : http://www.rea.pt/arquivo/professores.pdf

Perguntas e respostas sobre orientação sexual e identidade de gênero:

http://www.rea.pt/arquivo/perguntas.pdf

Para mais informações sobre o projeto, envie email para inclusao@rea.pt

Carta do Deputado Jean Wyllys - uma ode ao estado Laico

Em primeiro lugar, quero lembrar que nós vivemos em um Estado Democrático de Direito e laico. Para quem não sabe o que isso quer dizer, “Estado laico”, esclareço: O Estado, além de separado da Igreja (de qualquer igreja), não tem paixão religiosa, não se pauta nem deve se pautar por dogmas religiosos nem por interpretações fundamentalistas de textos religiosos (quaisquer textos religiosos). Num Estado Laico e Democrático de Direito, a lei maior é a Constituição Federal (e não a Bíblia, ou o Corão, ou a Torá).

Logo, eu, como representante eleito deste Estado Laico e Democrático de Direito, não me pauto pelo que diz A Carta de Paulo aos Romanos, mas sim pela Carta Magna, ou seja, pelo que está na Constituição Federal. E esta deixa claro, já no Artigo 1º, que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana e em seu artigo 3º coloca como objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A república Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da prevalência dos Direitos Humanos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Sendo a defesa da Dignidade Humana um princípio soberano da Constituição Federal e norte de todo ordenamento jurídico Brasileiro, ela deve ser tutelada pelo Estado e servir de limite à liberdade de expressão. Ou seja, o limite da liberdade de expressão de quem quer que seja é a dignidade da pessoa humana do outro. O que fanáticos e fundamentalistas religiosos mais têm feito nos últimos anos é violar a dignidade humana de homossexuais.

Seus discursos de ódio têm servido de pano de fundo para brutais assassinatos de homossexuais, numa proporção assustadora de 200 por ano, segundo dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia e da Anistia Internacional. Incitar o ódio contra os homossexuais faz, do incitador, um cúmplice dos brutais assassinatos de gays e lésbicas, como o que ocorreu recentemente em Goiânia, em que a adolescente Adriele Camacho de Almeida, 16 anos, que, segundo a mídia, foi brutalmente assassinada por parentes de sua namorada pelo fato de ser lésbica. Ou como o que ocorreu no Rio de Janeiro, em que o adolescente Alexandre Ivo, que foi enforcado, torturado e morto aos 14 anos por ser afeminado.

O PLC 122 , apesar de toda campanha para deturpá-lo junto à opinião pública, é um projeto que busca assegurar para os homossexuais os direitos à dignidade humana e à vida. O PLC 122 não atenta contra a liberdade de expressão de quem quer que seja, apenas assegura a dignidade da pessoa humana de homossexuais, o que necessariamente põe limite aos abusos de liberdade de expressão que fanáticos e fundamentalistas vêm praticando em sua cruzada contra LGBTs.

Assim como o trecho da Carta de Paulo aos Romanos que diz que o “homossexualismo é uma aberração” [sic] são os trechos da Bíblia em apologia à escravidão e à venda de pessoas (Levítico 25:44-46 – “E, quanto a teu escravo ou a tua escrava que tiveres, serão das gentes que estão ao redor de vós; deles comprareis escravos e escravas…”), e apedrejamento de mulheres adúlteras (Levítico 20:27 – “O homem ou mulher que consultar os mortos ou for feiticeiro, certamente será morto. Serão apedrejados, e o seu sangue será sobre eles…”) e violência em geral (Deuteronômio 20:13:14 – “E o SENHOR, teu Deus, a dará na tua mão; e todo varão que houver nela passarás ao fio da espada, salvo as mulheres, e as crianças, e os animais; e tudo o que houver na cidade, todo o seu despojo, tomarás para ti; e comerás o despojo dos teus inimigos, que te deu o SENHOR, teu Deus…”).

A leitura da Bíblia deve ensejar uma religiosidade sadia e tolerante, livre de fundamentalismos. Ou seja, se não pratica a escravidão e o assassinato de adúlteras como recomenda a Bíblia, então não tem por que perseguir e ofender os homossexuais só por que há nela um trecho que os fundamentalistas interpretam como aval para sua homofobia odiosa.

Não declarei guerra aos cristãos. Declarei meu amor à vida dos injustiçados e oprimidos e ao outro. Se essa postura é interpretada como declaração de guerra aos cristãos, eu já não sei mais o que é o cristianismo. O cristianismo no qual fui formado – e do qual minha mãe, irmãos e muitos amigos fazem parte – valoriza a vida humana, prega o respeito aos diferentes e se dedica à proteção dos fracos e oprimidos. “Eu vim para que TODOS tenham vida; que TODOS tenham vida plenamente”, disse Jesus de Nazaré.

Não, eu não persigo cristãos. Essa é a injúria mais odiosa que se pode fazer em relação à minha atuação parlamentar. Mas os fundamentalistas e fanáticos cristãos vêm perseguindo sistematicamente os adeptos da Umbanda e do Candomblé, inclusive com invasões de terreiros e violências físicas contra lalorixás e babalorixás como denunciaram várias matérias de jornais: é o caso do ataque, por quatro integrantes de uma igreja evangélica, a um centro de Umbanda no Catete, no Rio de Janeiro; ou o de Bernadete Souza Ferreira dos Santos, Ialorixá e líder comunitária, que foi alvo de tortura, em Ilhéus, ao ser arrastada pelo cabelo e colocada em cima de um formigueiro por policiais evangélicos que pretendiam “exorcizá-la” do “demônio”.

O que se tem a dizer? Ou será que a liberdade de crença é um direito só dos cristãos?

Talvez não se saiba, mas quem garantiu, na Constituição Federal, o direito à liberdade de crença foi um ateu Obá de Xangô do Ilê Axé Opô Aforjá, Jorge Amado. Entretanto, fundamentalistas cristãos querem fazer uso dessa liberdade para perseguir religiões minoritárias e ateus.

Repito: eu não declarei guerra aos cristãos. Coloco-me contra o fanatismo e o fundamentalismo religioso – fanatismo que está presente inclusive na carta deixada pelo assassino das 13 crianças em Realengo, no Rio de Janeiro.

Reitero que não vou deixar que inimigos do Estado Democrático de Direito tente destruir minha imagem com injúrias como as que fazem parte da matéria enviada para o Jornal do Brasil. Trata-se de uma ação orquestrada para me impedir de contribuir para uma sociedade justa e solidária. Reitero que injúria e difamação são crimes previstos no Código Penal. Eu declaro amor à vida, ao bem de todos sem preconceito de cor, raça, sexo, idade e quaisquer outras formas de preconceito. Essa é a minha missão.

Jean Wyllys (Deputado Federal pelo PSOL Rio de Janeiro)

INSCRIÇÕES ABERTAS! Seminário Enlaçando Sexualidades - SES 2011

Apresentação

A segunda edição do Enlaçando Sexualidades tem como objetivo reunir, difundir e construir conhecimento interdisciplinar sobre as sexualidades, tendo como principais objetos de enlaces as temáticas de Direito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução, Diversidade Sexual, Comunicação e Cultura.

Em primeiro lugar, desejamos reunir pesquisador@s, ativistas e educador@s que têm contribuído para descortinar as principais temáticas que norteiam o dispositivo da sexualidade. Em segundo lugar, criar possibilidades de difundir estes conhecimentos para além d@s pesquisador@s – que muito embora atuem de forma interdisciplinar no interior das Ciências, conservam suas posições na linguagem científica – atingindo ativistas, educador@s, estudantes universitári@s, gestor@s de órgãos públicos ou privados e demais interessad@s pela temática. Por fim, tem-se a ação mais ambiciosa de construir novas epistemologias que possam efetivamente desnaturalizar as sexualidades.

Com efeito, esta construção desembocaria em uma linguagem positiva da sexualidade, pela qual existiria efetivamente a possibilidade de sair do crivo da linguagem religiosa, da linguagem ordinária e da linguagem científica mais punitiva e pecaminosa.

Com a finalidade de alcançar estes objetivos, o II Seminário Enlaçando Sexualidades se organiza em torno dos seguintes Enlaces Temáticos:

Enlace 1: Comunicação e artes

Enlace 2: Migração e Poder

Enlace 3: Educação

Enlace 4: Homoculturas, Releituras do Cânone Literário e Mediações Críticas

Enlace 5: Movimentos Sociais e Políticas Públicas

Enlace 6: A produção artística de autoria feminina: escrita de mulher em foco

Enlace 7: Homossexualidade – cultura, política e violência

Enlace 8: Relações Etnorraciais e Religiosidade

Enlace 9: Cidades, Espaço, Sociabilidades e Territorialidades

Enlace 10: Saúde, Reprodução e Direitos Sexuais

Enlace 11: Pessoas com Deficiência, Direitos e Invisibilidades

Enlace 12: Corpos, Identidades, Feminilidades e Masculinidades

Enlace 13: A Heteronormativade e o Racismo na Produção da Violência de Gênero contra a Mulher

Enlace 14: Direitos e Diversidade Sexual

Maiores informações visite o site:

www.ses2011.uneb.br!

Governador de Minas Gerais e deputados saem em defesa de kit anti-homofobia Anastasia diz que as diversidades precisam ser reconhecidas

As declarações feitas pelos deputados Vanderlei Miranda (PMDB) e João Leite (PSDB), no plenário da Assembleia Legislativa, afirmando que os kits anti-homofobia do governo federal levam crianças a se tornarem homossexuais foram duramente criticadas por parlamentares, repercutindo, inclusive, na Câmara dos Deputados.

O deputado federal e membro da frente parlamentar Mista pela Cidadania LGBT (gays, lésbicas, bissexuais e transexuais), Jean Wyllys (PSOL-RJ), declarou que os dois parlamentares mineiros desconhecem a proposta do governo federal. "Ao contrário das mentiras contadas propositadamente sobre os kits, eles são parte de uma política pública criada para combater o bullying nas escolas. O objetivo é desconstruir a violência contra gays nas escolas", afirmou.

Durante a 21ª reunião ordinária, Miranda criticou a distribuição do que ele chamou de "kit gay". "Não quero ver meus filhos passeando em um shopping e vendo dois homens se beijando".

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, também se pronunciou ontem, durante o Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente da Região Sudeste. Ele defendeu a distribuição dos kits a 6.000 escolas públicas. "A evolução da sociedade caminha naturalmente para o sentido de reconhecermos as diversidades. Acho que esse é o ponto mais importante, e o governo federal, ao fazer esse kit, caminhou nesse sentido".

Na Assembleia, deputados defenderam a criação de leis específicas para evitar a homofobia. O presidente da comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), classificou os pronunciamentos de Miranda e João Leite como intransigentes. "Eles vão perceber a infelicidade de suas afirmações. A maneira como foram colocadas suas opiniões foi intransigente".

A presidente do Centro de Referência de LGBT do Estado de Minas Gerais, Valkíria La Roche, classifica como incoerentes as críticas aos kits. "As pessoas precisam começar a entender que as crianças não vivem de olhos vendados para a sociedade".

Resposta. Jean Wyllys também rebateu as críticas feitas por Vanderlei Miranda, que o acusou de "debitar na conta da bancada evangélica" o insucesso na aprovação de políticas públicas em defesa do interesse dos homossexuais. "Qualquer um sabe que o grande entrave é a presença de pessoas conservadoras no Congresso. E uma parcela delas é da bancada evangélica, mas há exceções".

Orientação sexual não é ensinada

De acordo com o sociólogo da PUC Minas e especialista em violência contra homossexuais, Moisés Augusto Gonçalves, a orientação sexual não é influenciada por fatores externos, mas, sim, por tendências inatas a cada pessoa.

"Não tem como qualquer tipo de material mudar a orientação sexual de alguém. Esse tipo de especulação vem de pessoas que possuem um discurso direcionado". Para ele, a homofobia vem do desconhecimento do que é a homoafetividade. (AFG)

Sobre a Criminalização da homofobia em Minas. Na Assembleia Legislativa, ainda não há um projeto em tramitação que "criminalize" a homofobia. Em contrapartida, a comissão de Direitos Humanos da Casa tem realizado audiências públicas com movimentos sociais e já discute a necessidade da criação de uma lei específica. "O brasileiro ainda não conseguiu enxergar a homofobia como crime. É nosso papel contribuir para isso", declarou o deputado estadual Carlin Moura (PCdoB). (Com AFG)

Publicado no Jornal OTEMPO em 08/04/2011

Homofobia no esporte

O Vôlei Futuro e Araçatuba, no interior de São Paulo, deram uma lição àqueles que, no jogo anterior contra o Cruzeiro, manifestaram-se como pessoas que morrem de medo de ver aflorar seus desejos mais íntimos ao hostilizar o jogador Michael por sua orientação sexual. Com bastões cor de rosa, com gandulas de rosa e com o líbero Mário Júnior de camisa arco-íris, o Vôlei Futuro satirizou o preconceito (melhor arma não há) e ainda por cima ganhou o jogo, empatando a série semi-final em 1 a 1. O Vôlei Futuro honrou seu nome ao dar no presente um soco no estômago do passado.Após uma semana marcada pela polêmica envolvendo o central Michael, vítima de homofobia no jogo de ida, Sada/Cruzeiro e Vôlei Futuro voltaram a se enfrentar em Araçatuba. Em um duelo marcado por manifestações contra o preconceito sexual, com as arquibancadas ‘pintadas’ de rosa. Michael foi o pivô de uma polêmica que envolveu as duas equipes durante a última semana. O central foi alvo de perseguição da torcida do Cruzeiro no jogo de ida, disputado em Contagem-MG. Xingado de ‘bicha’ todas as vezes em que pegou na bola, o jogador do Vôlei Futuro reclamou de preconceito sexual e deu início a uma troca de farpas entre diretorias das duas equipes.

O Vôlei Futuro buscou ‘responder’ às provocações preconceituosas do primeiro jogo. Bastões rosa com o nome de Michael foram distribuídos aos torcedores e coloriram as arquibancadas. O oposto Leandro Vissoto utilizou uma proteção rosa em sua mão esquerda, o líbero Mário Júnior vestiu uma camisa ‘arco-íris’. Os gandulas também estavam com camisetas rosa, portando mensagens contra preconceito sexual.

Abaixo a homofobia, abaixo o preconceito

O esporte e a homofobia é um tema recorrente nos últimos meses na mídia, tanto no âmbito internacional como local. Vamos aproveitar então para dar um geral no que se tem falado por ai. Dentre os assuntos em pauta, temos a do jogador de rúgbi, Gareth Thomas(primeiro da foto), que assumiu sua homossexualidade no fim do ano passado e virou capa da revista Atitude deste mês, que disse que quer ser um modelo de gay que nunca teve para servir de exemplo para jogadores novatos não temerem em assumir sua homossexualidade. Nesta semana, ele foi nomeado como patrono do LGBT History Month.Já o ator assumido Sir Ian Mckellen (o Magneto de ‘XMen’ e Galdalf no ‘O Senhor dos Anéis’- segundo da foto), declarou para a rádio BBC que fãs do esporte deveriam se envergonhar por discriminar atletas homossexuais e os transformarem em “violetas enrugadas” porque os esportistas acabam ficando com medo de serem vaiados em público. No futebol brasileiro especificamente, já contamos a história de Vilson Zwirtes (úlltima da foto), jogador de futebol assumido que prefere jogar nas divisões amadoras do futebol gaúcho como uma forma de defesa contra a discriminação das torcidas e que encontrou preconceito dos dirigentes esportivos de clubes profissionais, além de afirmar que existe muito assédio sobre os jogadores menores de idade. Mas o caso mais evidente de homofobia explícita no futebol é contra o jogador Richarlyson (terceiro da foto), que todo jogo tinha que enfrentar não somente o time adversário mas também a própria torcida são paulina, hoje jogando no Atlético Mineiro. Numa entrevista para o GloboEsporte.com, ele deixou claro que não se abalava. “Por que comigo a polêmica é sempre maior? Eu não entendo isso. Se coloco uma roupa apertada ou uma calça diferente é polêmico. Com outros, não. Mas quer saber? Isso nem me incomoda mais”, disse o jogador que não se assume homossexual porque talvez não o seja, mas “aproveito e mando um aviso a quem me critica. Eu não vou mudar, não vou deixar de ser o que sou por causa de uma minoria. Não vou deixar de viver do jeito que eu gosto porque esse ou aquele não gosta. Se eu estiver feliz, o resto não vai importar”, continuou ele, “O Brasil é um país muito preconceituoso. E não só em termos de sexo. É de raça, de religião. É uma pequena minoria que se acha no direito de se intrometer na minha vida”. Para Richarlyson, que ganhou um processo contra o diretor do Palmeiras, José Cirilo Júnior, que o chamou de homossexual e acha que “se não for 100%, tem 99% de relação” com as críticas que a torcida tricolor faz contra ele, do juíz que não quis aceitar o processo contra o diretor palmeirense, sugerindo para Richarlyson que “melhor seria que abandonasse os gramados”, da apresentadora Silvia Poppovic que disse que ele tinha assumido a homossexualidade e das ameaças de morte feitas quando se apresentou com cabelos cumpridos, diz que a sua força de reação é alimentada exatamente pelas provocações contra ele, “você não tem noção de como isso me alimenta. É um combustível enorme. Porque sei que é uma injustiça muito grande. Desculpe o termo, mas, quando entro em campo, só penso em f… esses caras”. Não importa no caso do Richarlyson se ele é heterossexual ou prefere ficar no armário. Isto só a ele deveria importar. Mas a sua orientação sexual ficou presumida pela mídia e pelos populares. O que importa é o preconceito e a homofobia que estão sendo cometidos contra ele por conta desta orientação sexual presumida. Aos que agem assim deveriam se envergonhar. Outro exemplo de preconceito contra outro esportista, mas este assumiu sua sexualidade numa época onde a homossexualidade não era tema relevante para a mídia esportiva, foi o caso de Justin Fashanu (quarta foto). Ele enfrentou o preconceito e discriminação nos times que atuou e, em maio de 1998, suicidou depois de ser acusado de assédio sexual contra um menor de 17 anos. E em sua homenagem, foi criada a Campanha Justin, que pretende sensibilizar o público contra o preconceito e discriminação aos atletas homossexuais, aproveitando-se da sua data de nascimento, 19 de fevereiro, como dia internacional no combate da homofobia no futebol. Os organizadores da campanha esperam que clubes de futebol adotem por um dia o logotipo da campanha e façam mensagens anti-homofóbicas para apoiar a causa. O diretor e fundador da campanha, Jason Bartholomew Hall disse que “nós achamos que é importante ter um dia por ano onde clubes e torcedores serão capazes de unir-se contra o ódio e a intolerância no seu esporte”.

Uma coisa é certa, voltando à entrevista que Ian Mckelline fez para a BBC, “o mundo está mudando, mas temo que o esporte seja muito lento para acompanhar rapidamente”.

Aumenta nº de assassinato de homossexuais, diz Grupo Gay da BA

"O Brasil é o campeão mundial de crimes contra LGBT: um assassinato a cada dois dias, aproximadamente 200 crimes por ano, seguido do México com 35 homicídios e os Estados Unidos com 25.
2007 - 122 homicídios, 2008 - 189 homicídios,
2009 – 200 homicídios, 2010 -260 homocídios.
Houve um acréscimo de 61 % no ano de 2009 comparado à 2007 e de 31,10% de 2010 em relação à 2009.

Dos 200 assassinatos em 2009; 117 eram gays (59%), 72 travestis (37%) e outras, 9 eram lésbicas (4%). Dados do GGB, Luiz Mott, Folha de SP.

O número de assassinatos de homossexuais registrados no ano passado cresceu 31% em relação a 2009, segundo relatório anual divulgado pelo GGB (Grupo Gay da Bahia). Em cinco anos, o aumento chegou a 113%.

De acordo com o relatório, foram registrados 260 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no ano passado, 62 a mais do que em 2009 (198 mortes). Entre as vítimas há 140 gays, 110 travestis e dez lésbicas.

No primeiro trimestre deste ano, já foram registrados 65 homicídios contra homossexuais. O levantamento é feito pelo GGB a partir de notícias impressas e veiculadas na TV e na internet.

"O aumento de 113% de assassinatos nos últimos cinco anos é genocídio. O Brasil tornou-se o epicentro mundial de crimes contra homossexuais", afirmou, em nota, Luiz Mott, fundador do GGB e responsável pelo levantamento.

A Bahia é o Estado com o maior número de casos pelo segundo ano consecutivo (29 homicídios), seguido por Alagoas (24 mortes), Rio de Janeiro e São Paulo (23 mortes cada um). Do total de casos, 43% ocorreram no Nordeste. Segundo o levantamento, a maioria das vítimas tinha entre 20 e 29 anos, sendo que a mais nova tinha 14 anos.

O presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, defende diversas medidas para a redução dos crimes contra homossexuais, como a "punição severa" de crimes de homofobia e a adoção de práticas de "sobrevivência" por parte dos homossexuais.

A organização disponibiliza no próprio site um manual contra a violência anti-gay, como evitar levar desconhecidos ou garotos de programa para casa e evitar, se for possível, esconder que é homossexual, a fim de evitar chantagem e extorsão.

MATHEUS MAGENTA
DE SALVADOR
Folha de São Paulo
05/04/2011 - 13h39

Brasil tem Conselho Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

O Conselho Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais fez sua primeira reunião ordinária nos dias 30 e 31 de março de 2011 em Brasília. A Ministra da Secretaria de Direitos da Presidência da República, Maria do Rosário, deu posse aos/às conselheiros/as.

As finalidades e competências do Conselho foram definidas pelo Decreto Presidencial nº 7.388, de 9 de dezembro de 2010, sendo um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, integrante da estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). Sua finalidade principal é formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT. Além disso, o Conselho deve fazer o diálogo entre a sociedade civil organizada e o governo federal, monitorando e realizando o controle social das políticas públicas.

O Conselho é composto por trinta membros, sendo quinze governamentais e quinze da sociedade civil, conforme consta abaixo. Os/as conselheiros/as da sociedade civil foram indicados/as por meio de processo de inscrição e habilitação de acordo com os critérios estabelecidos pela Portaria nº 76, de 01 de fevereiro de 2011.

Em seu discurso, a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos reforçou o que vem declarando publicamente desde que foi nomeada para o cargo no final do ano passado, que o combate à homofobia é uma das prioridades da Secretaria de Direitos Humanos e do Governo Dilma Rousseff.

O Conselho elegeu como seu primeiro presidente Ramais de Castro Silveira, Secretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDH, e como vice-presidente Irina Bacci (representante da Articulação Brasileira de Lésbicas no Conselho). Igo Martini, da SDH, será o Secretário Executivo.

Um dos principais pontos discutidos na reunião do Conselho foi a organização da II Conferência Nacional LGBT, cuja realização está prevista para 15 a 18 de dezembro de 2011, e que terá o lema “Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT”. A I Conferência LGBT foi realizada em junho de 2008.

Outra ponto de destaque foi a aprovação de uma nota pública condenando as declarações racistas e homofóbicas do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O Conselho solicitou ao Procurador Geral da República instauração de investigação para apurar os crimes de racismo e injúria contra a população LGBT.

O Conselho também discutiu o Projeto Escola Sem Homofobia, do âmbito do Ministério da Educação, e aprovou uma moção manifestando seu apoio ao mesmo.

O Conselho decidiu pela criação de três Câmaras Técnicas (CT) e um grupo de trabalho, sendo:

· a CT Permanente de Articulação Institucional, Planejamento, Orçamento e Monitoramento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT;

· a CT Permanente de Monitoramento, Prevenção e Combate da violência contra a população LGBT;

· a CT Permanente de Legislação e Normas; e

· o Grupo de Trabalho do Regimento Interno do Conselho, sendo este vinculado à Câmara Técnica de Legislação e Normas.

Segundo Toni Reis, integrante do Conselho e presidente da ABGLT, “essa é uma iniciativa fundamental para o acompanhamento e monitoramento do cumprimento das decisões da I Conferência Nacional LGBT. Também completa o ‘tripé da cidadania LGBT’, reivindicado pela ABGLT, para que seja implantado em todos os estados, nas capitais e nas grandes cidades: o Plano de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, a Coordenação LGBT na estrutura dos governos, e o Conselho LGBT como instância de controle social. Com a posse desse conselho, o Brasil dá um salto de qualidade na luta pela diminuição da violência, da discriminação e do estigma contra a comunidade LGBT”, acrescentou.

A reunião foi transmitida na íntegra ao vivo por internet (www.aids.gov.br/mediacenter) e atraiu muita atenção, atingindo a capacidade máxima de espectadores/as (500), o que não costuma acontecer com a maioria das reuniões dos conselhos transmitidas dessa forma. A transmissão o foi possibilitada graças a parceria entre a SDH e o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

Além dos/das conselheiros/as, também participaram da reunião o deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ), representando a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, e representantes do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho.

A próxima reunião será realizada em 19 e 20 de maio, a data marcará a semana em que a ABGLT realizará pelo segundo ano consecutivo a 2ª Marcha Nacional Contra Homofobia. Também é a semana em que se comemorará o dia de 17 de maio como o Dia Nacional de Combate a Homofobia. Em 2009, o ex-presidente Lula por meio de decreto, tornou oficial o reconhecimento da data no calendário nacional como o dia de luta contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Foto: Tamires Kopp

Informações adicionais:

Toni Reis – Presidente da ABGLT: presidencia@abglt.org.br

Irina Bacci – Articulação Brasileira de Lésbicas: irinabacci@gmail.com

Carlos Magno – Secretário de Comunicação da ABGLT: karlmagno@gmail.com

Igo Martini – Secretário Executivo do Conselho Nacional LGBT: igo.martini@sdh.gov.br

Composição do Conselho Nacional LGBT:

Sociedade Civil

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT

Titular: Keila Simpson

Titular: Yone Lindgren

Titular: Toni Reis

1º Suplente: Julian Vicente Rodrigues

2ª Suplente: Rafaelly Wiest

3º Suplente: Vinicius Alves da Silva

Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros – ANTRA

Titular: Jovanna Baby

Titular: Chopelly Glaudystton Pereira dos Santos

1ª Suplente: Milena Passos

2ª Suplente: Tathiane Araújo

Rede Nacional de Negras e Negros LGBT - Rede Afro LGBT

Titular: Janaína Oliveira

Suplente: Milton Santos

Grupo E-Jovem de Adolescentes Gays, Lésbicas e Aliados

Titular: Lohren Beauty

Suplente: Samara Soares Carneiro

Liga Brasileira de Lésbicas – LBL

Titular: Marinalva Santana

Suplente: Leo Ribas

Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL

Titular: Irina Bacci

Suplente: Anahi Guedes de Mello

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Titular: Marcus de Abreu Freire

Suplente: Janete Costa Santana

Central de Movimentos Populares – CMP

Titular: Carlos Alberto Monteiro Alves

Suplente: Givanilde de Jesus Santos

Conselho Federal de Psicologia – CFP

Titular: Celso Francisco Tondin

Suplente: Ana Luiza de Souza Castro

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE

Titular: Zezinho Prado

Suplente: Marco Antonio Soares

Associação Brasileira de Estudos da Homocultura – ABEH

Titular: Leandro Colling

Suplente: Djalma Rodrigues

Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE

Titular: Roger Raupp Rios

Suplente: a definir

Governo Federal

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Titular: Ramais de Castro Silveira

Suplente: Lidiane Ferreira Gonçalves

Casa Civil – Presidência da República

Titular: Ivanildo Tajra Franzosi

Suplente: Carolina Nogueira Lannes

Secretaria-Geral da Presidência da República

Titular: Severine Macedo

Suplente: Joana Zylbersztajn

Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

Titular: Luciana Mendelli

Suplente: Elizabeth Saar de Freitas

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República

Titular: Cristina Fátima Guimarães

Suplente: Nilo Sérgio Nogueira

Ministério da Saúde

Titular: Kátia Maria Barreto Souto

Suplente: Ana Gabriela Nascimento Sena

Ministério da Justiça

Titular: Marcelo Veiga

Suplente: Carlos Hugo Suarez Sampaio

Ministério da Educação

Titular: Misiara Cristina Oliveira

Suplente: Ricardo Allan de Carvalho Rodrigues

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Titular: Francisco Antonio de Souza Brito

Suplente: ZoraYonara Torres Costa

Ministério do Trabalho e Emprego

Titular: Sérgio Araújo Sepúlveda

Suplente: Ângela Cristina Casal Regasso

Ministério da Cultura

Titular: Thaís Borges da Silva Pinho Werneck

Suplente: Angélica Salazar Pessoa Mesquita

Ministério da Previdência Social

Titular: Rose Mary Oliveira

Suplente: Maria Alves dos Santos

Ministério do Turismo

Titular: Patric Lottici Krahl

Suplente: Fernanda Maciel M. A. Carneiro

Ministério das Relações Exteriores

Titular: Carlos Eduardo da Cunha Oliveira

Suplente: Bruna Vieira de Paula

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Titular: Maria do Rosário de Holanda Cunha Cardoso

Suplente: Mara Helena Souza

Abertas as inscrições para a 8ª Mostra de Homocultura e III Seminário: "Sertão Sem Homofobia! Construindo a Cidadania!"

Apresentação:

Falar sobre as homossexualidades, que, em outras civilizações e povos da antiguidade, faziam parte do calendário das relações do cotidiano e eram vistas como arte, fora da repressão e do estigma, livre e aberta, submete-nos ao mesmo tempo a repensar como essas práticas tornaram-se incompreendidas nesses dois mil últimos anos; condicionadas em opressão, perseguição, preconceito, intolerância e incitando a martírios psicológicos e físicos, homossexuais foram e ainda são sub-humanamente tratados. Esse império homofóbico, marcado na história pela cultura da homofobia religiosa como pecado, pela homofobia jurídica como crime e, por último, pela homofobia médica como doença, ainda é marca de um ciclo de violência cotidiana aos direitos humanos.

Nesse sentido, 17 de Maio é reconhecido pelas Organizações Internacionais de Defesa dos Direitos Humanos como o Dia Internacional de Combate a Homofobia. Bem como o dia 28 de junho que é celebrado o Dia Internacional do Orgulho Gay, marco inicial do movimento gay moderno, em luta pela liberdade e direitos civis, emblematicamente conhecido como a “Rebelião de Stonewall”, ocorrido no ano de 1969, na cidade de Nova York (EUA).

A 8ª Mostra de Homocultura e III Seminário "Sertão Sem Homofobia! Construindo a Cidadania!" tem por objetivo dar visibilidade e promover a reflexão sobre essa temática, entre outras questões que permeiam essa discussão existente em nossa sociedade.

Que essa doença do medo, da aversão ou do ódio irracional pelos homossexuais e pelas homossexualidades, que é a homofobia, possa ser atenuada ou extinta do seio de nossas instituições sociais, como a família, a escola e a igreja, do trabalho ou de locais públicos, através de informação a todos e todas e de políticas públicas afirmativas que contemplem a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

Áreas Temáticas:

Educação e Comunicação; Cultura, Turismo e Lazer;

Direitos Humanos, Justiça e Trabalho; Saúde.

Inscrições:

As inscrições devem ser feitas pessoalmente no Nehom pela manhã ou pela tarde de 01 de abril a 03 de junho de 2011, no prédio da Reitoria, Sala do NEHOM, Campus Universitário Prof. Darcy Ribeiro, Caixa Postal 126, CEP: 39.401-089 – Montes Claros – MG.

Participação como ouvinte: R$ 5,00

Participação em Mini-Curso (oficina): R$ 5,00

Apresentação de Trabalho Científico: R$ 5,00

Cada etapa contará com a entrega de Certificados de Participação.

A submissão de trabalhos pode ser realizada pessoalmente no endereço acima ou pelo email: nehom@unimontes.br, no seguinte formato:

1. O artigo deve conter capa com título, nome, instituição de origem, e-mail e telefone para

contatos:

a) Título – de até 12 palavras.

b) Autor(es) – por extenso e apenas o sobrenome em caixa alta (maiúscula).

c) Filiação científica do(s) autor(es) - indicar em nota de rodapé o Departamento, Instituto ou Faculdade, Universidade-sigla, CEP, Cidade, Estado, País e endereço eletrônico de um dos autores

d) Resumo e Palavras-chave – com máximo de 200 palavras no idioma do artigo com até 5 palavras retiradas de Thesaurus da área, ou DECS, quando houver.

e) Abstract e Key words –Versão do Resumo e das palavras-chave para o inglês.

f) Referências – somente dos trabalhos citados no texto. Devem ser dispostas em ordem alfabética pelo sobrenome do primeiro autor e deverão respeitar ao

disposto pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (NBR 6023).

2. O artigo deve estar com linguagem Word for Windows, fontes Times New Roman 12, espaço 1,5 entre as linhas, formato A4. Os autores que preferirem enviar trabalhos em versão impressa devem encaminhá-los em duas vias, com cópia das ilustrações e acompanhados por CD, em Word for Windows. Os textos devem ter de 05 a 08 páginas, no máximo, incluídas as referências completas e os gráficos, tabelas e fotografias.

3. Os artigos, enviados por email, deverão ser entregues impressos aos coordenadores da mesa no dia da apresentação.