A informação de que mais de 60 mil casais homossexuais foram contabilizados durante o último recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) supreendeu o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. O número está entre os dados preliminares do Censo Demográfico 2010, divulgados nesta sexta-feira (29).
A pergunta "cônjuge do mesmo sexo" foi incluída na sondagem, como forma de contemplar os novos arranjos familiares existentes na sociedade.
Apesar de a quantidade de casais gays captada pela pesquisa ter superado as expectativas do presidente da ABGLT, ele garante que o número é "só a ponta do iceberg".
-Achávamos que seria menos, porque as pessoas ainda têm muito preconceito. Vivemos em uma sociedade heteronormativa. Pode verificar, nas propagandas, nas novelas é só heteronormatividade. Não tem beijo gay, por exemplo. Tudo é para hétero. E, de repente, a gente constata que há 60 mil casais. E esse número é só a ponta do iceberg. Temos muitas pessoas que não se assumem (homossexuais) por causa da família, da igreja, da religião. Daqui a 10 anos, esse número será de 600 mil - prevê.
Na avaliação de Toni Reis, o resultado obtido a partir do recenseamento sinaliza a necessidade de se discutir garantias para essa parcela da população, como o Projeto de Lei Complementar 122 , que criminaliza a homofobia e está tramitando no Senado.
-Não somos mais um ou dois casais gays que estão por aí. Somos 60 mil. É muita gente. Imagina esse povo numa fila para fazer casamento? Somos minoria, claro. Reconhecemos que os heterossexuais serão maioria sempre, mas é um número muito grande de gente que está tendo cidadania pela metade.
Conforme os dados preliminares do Censo 2010, por outro lado, 37.487.115 correspondem a casais do sexo oposto.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Ministério Público Federal) convida a participar de Audiência Pública "Avaliação dos Programas Federais de Respeito à Diversidade Sexual nas Escolas", a realizar-se no dia 03 de maio de 2011, das 9 h às 18 h, no auditório do 5º andar do Bloco B da Procuradoria Geral da República (SAF Sul Quadra 04 Conj. C Bloco B 5º andar - Brasília - DF).
Na ocasião, estarão em foco "Programa Saúde e Prevenção nas Escolas", a distribuição do "Caderno das Coisas Importantes" e o projeto "Escola sem Homofobia". O objetivo da audiência é colher elementos de pesquisadores, instituições públicas e organizações sociais envolvidas no tema, com vistas a subsidiar a atuação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC e dos Procuradores dos Direitos do Cidadão em todo o País.
Atenciosamente, Gilda Pereira de Carvalho Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Ministério Público Federal
A Rede Ex Aequo de Portugal lançou uma excelente campanha de inclusão nas escolas portuguesas. Eles têm um site muito bom.
Dentre os diversos materiais que eles disponibilizam, eu gostaria de destacar os seguintes e incentivar a leitura dos interessados na área de educação inclusiva:
Em primeiro lugar, quero lembrar que nós vivemos em um Estado Democrático de Direito e laico. Para quem não sabe o que isso quer dizer, “Estado laico”, esclareço: O Estado, além de separado da Igreja (de qualquer igreja), não tem paixão religiosa, não se pauta nem deve se pautar por dogmas religiosos nem por interpretações fundamentalistas de textos religiosos (quaisquer textos religiosos). Num Estado Laico e Democrático de Direito, a lei maior é a Constituição Federal (e não a Bíblia, ou o Corão, ou a Torá).
Logo, eu, como representante eleito deste Estado Laico e Democrático de Direito, não me pauto pelo que diz A Carta de Paulo aos Romanos, mas sim pela Carta Magna, ou seja, pelo que está na Constituição Federal. E esta deixa claro, já no Artigo 1º, que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana e em seu artigo 3º coloca como objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A república Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da prevalência dos Direitos Humanos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Sendo a defesa da Dignidade Humana um princípio soberano da Constituição Federal e norte de todo ordenamento jurídico Brasileiro, ela deve ser tutelada pelo Estado e servir de limite à liberdade de expressão. Ou seja, o limite da liberdade de expressão de quem quer que seja é a dignidade da pessoa humana do outro. O que fanáticos e fundamentalistas religiosos mais têm feito nos últimos anos é violar a dignidade humana de homossexuais.
Seus discursos de ódio têm servido de pano de fundo para brutais assassinatos de homossexuais, numa proporção assustadora de 200 por ano, segundo dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia e da Anistia Internacional. Incitar o ódio contra os homossexuais faz, do incitador, um cúmplice dos brutais assassinatos de gays e lésbicas, como o que ocorreu recentemente em Goiânia, em que a adolescente Adriele Camacho de Almeida, 16 anos, que, segundo a mídia, foi brutalmente assassinada por parentes de sua namorada pelo fato de ser lésbica. Ou como o que ocorreu no Rio de Janeiro, em que o adolescente Alexandre Ivo, que foi enforcado, torturado e morto aos 14 anos por ser afeminado.
O PLC 122 , apesar de toda campanha para deturpá-lo junto à opinião pública, é um projeto que busca assegurar para os homossexuais os direitos à dignidade humana e à vida. O PLC 122 não atenta contra a liberdade de expressão de quem quer que seja, apenas assegura a dignidade da pessoa humana de homossexuais, o que necessariamente põe limite aos abusos de liberdade de expressão que fanáticos e fundamentalistas vêm praticando em sua cruzada contra LGBTs.
Assim como o trecho da Carta de Paulo aos Romanos que diz que o “homossexualismo é uma aberração” [sic] são os trechos da Bíblia em apologia à escravidão e à venda de pessoas (Levítico 25:44-46 – “E, quanto a teu escravo ou a tua escrava que tiveres, serão das gentes que estão ao redor de vós; deles comprareis escravos e escravas…”), e apedrejamento de mulheres adúlteras (Levítico 20:27 – “O homem ou mulher que consultar os mortos ou for feiticeiro, certamente será morto. Serão apedrejados, e o seu sangue será sobre eles…”) e violência em geral (Deuteronômio 20:13:14 – “E o SENHOR, teu Deus, a dará na tua mão; e todo varão que houver nela passarás ao fio da espada, salvo as mulheres, e as crianças, e os animais; e tudo o que houver na cidade, todo o seu despojo, tomarás para ti; e comerás o despojo dos teus inimigos, que te deu o SENHOR, teu Deus…”).
A leitura da Bíblia deve ensejar uma religiosidade sadia e tolerante, livre de fundamentalismos. Ou seja, se não pratica a escravidão e o assassinato de adúlteras como recomenda a Bíblia, então não tem por que perseguir e ofender os homossexuais só por que há nela um trecho que os fundamentalistas interpretam como aval para sua homofobia odiosa.
Não declarei guerra aos cristãos. Declarei meu amor à vida dos injustiçados e oprimidos e ao outro. Se essa postura é interpretada como declaração de guerra aos cristãos, eu já não sei mais o que é o cristianismo. O cristianismo no qual fui formado – e do qual minha mãe, irmãos e muitos amigos fazem parte – valoriza a vida humana, prega o respeito aos diferentes e se dedica à proteção dos fracos e oprimidos. “Eu vim para que TODOS tenham vida; que TODOS tenham vida plenamente”, disse Jesus de Nazaré.
Não, eu não persigo cristãos. Essa é a injúria mais odiosa que se pode fazer em relação à minha atuação parlamentar. Mas os fundamentalistas e fanáticos cristãos vêm perseguindo sistematicamente os adeptos da Umbanda e do Candomblé, inclusive com invasões de terreiros e violências físicas contra lalorixás e babalorixás como denunciaram várias matérias de jornais: é o caso do ataque, por quatro integrantes de uma igreja evangélica, a um centro de Umbanda no Catete, no Rio de Janeiro; ou o de Bernadete Souza Ferreira dos Santos, Ialorixá e líder comunitária, que foi alvo de tortura, em Ilhéus, ao ser arrastada pelo cabelo e colocada em cima de um formigueiro por policiais evangélicos que pretendiam “exorcizá-la” do “demônio”.
O que se tem a dizer? Ou será que a liberdade de crença é um direito só dos cristãos?
Talvez não se saiba, mas quem garantiu, na Constituição Federal, o direito à liberdade de crença foi um ateu Obá de Xangô do Ilê Axé Opô Aforjá, Jorge Amado. Entretanto, fundamentalistas cristãos querem fazer uso dessa liberdade para perseguir religiões minoritárias e ateus.
Repito: eu não declarei guerra aos cristãos. Coloco-me contra o fanatismo e o fundamentalismo religioso – fanatismo que está presente inclusive na carta deixada pelo assassino das 13 crianças em Realengo, no Rio de Janeiro.
Reitero que não vou deixar que inimigos do Estado Democrático de Direito tente destruir minha imagem com injúrias como as que fazem parte da matéria enviada para o Jornal do Brasil. Trata-se de uma ação orquestrada para me impedir de contribuir para uma sociedade justa e solidária. Reitero que injúria e difamação são crimes previstos no Código Penal. Eu declaro amor à vida, ao bem de todos sem preconceito de cor, raça, sexo, idade e quaisquer outras formas de preconceito. Essa é a minha missão.
Jean Wyllys (Deputado Federal pelo PSOL Rio de Janeiro)
A segunda edição do Enlaçando Sexualidades tem como objetivo reunir, difundir e construir conhecimento interdisciplinar sobre as sexualidades, tendo como principais objetos de enlaces as temáticas de Direito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução, Diversidade Sexual, Comunicação e Cultura.
Em primeiro lugar, desejamos reunir pesquisador@s, ativistas e educador@s que têm contribuído para descortinar as principais temáticas que norteiam o dispositivo da sexualidade. Em segundo lugar, criar possibilidades de difundir estes conhecimentos para além d@s pesquisador@s – que muito embora atuem de forma interdisciplinar no interior das Ciências, conservam suas posições na linguagem científica – atingindo ativistas, educador@s, estudantes universitári@s, gestor@s de órgãos públicos ou privados e demais interessad@s pela temática. Por fim, tem-se a ação mais ambiciosa de construir novas epistemologias que possam efetivamente desnaturalizar as sexualidades.
Com efeito, esta construção desembocaria em uma linguagem positiva da sexualidade, pela qual existiria efetivamente a possibilidade de sair do crivo da linguagem religiosa, da linguagem ordinária e da linguagem científica mais punitiva e pecaminosa.
Com a finalidade de alcançar estes objetivos, o II Seminário Enlaçando Sexualidades se organiza em torno dos seguintes Enlaces Temáticos:
Enlace 1: Comunicação e artes
Enlace 2: Migração e Poder
Enlace 3: Educação
Enlace 4: Homoculturas, Releituras do Cânone Literário e Mediações Críticas
Enlace 5: Movimentos Sociais e Políticas Públicas
Enlace 6: A produção artística de autoria feminina: escrita de mulher em foco
Enlace 7:Homossexualidade – cultura, política e violência
Enlace 8: Relações Etnorraciais e Religiosidade
Enlace 9: Cidades, Espaço, Sociabilidades e Territorialidades
Enlace 10: Saúde, Reprodução e Direitos Sexuais
Enlace 11: Pessoas com Deficiência, Direitos e Invisibilidades
Enlace 12: Corpos, Identidades, Feminilidades e Masculinidades
Enlace 13: A Heteronormativade e o Racismo na Produção da Violência de Gênero contra a Mulher
As declarações feitas pelos deputados Vanderlei Miranda (PMDB) e João Leite (PSDB), no plenário da Assembleia Legislativa, afirmando que os kits anti-homofobia do governo federal levam crianças a se tornarem homossexuais foram duramente criticadas por parlamentares, repercutindo, inclusive, na Câmara dos Deputados.
O deputado federal e membro da frente parlamentar Mista pela Cidadania LGBT (gays, lésbicas, bissexuais e transexuais), Jean Wyllys (PSOL-RJ), declarou que os dois parlamentares mineiros desconhecem a proposta do governo federal. "Ao contrário das mentiras contadas propositadamente sobre os kits, eles são parte de uma política pública criada para combater o bullying nas escolas. O objetivo é desconstruir a violência contra gays nas escolas", afirmou.
Durante a 21ª reunião ordinária, Miranda criticou a distribuição do que ele chamou de "kit gay". "Não quero ver meus filhos passeando em um shopping e vendo dois homens se beijando".
O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, também se pronunciou ontem, durante o Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente da Região Sudeste. Ele defendeu a distribuição dos kits a 6.000 escolas públicas. "A evolução da sociedade caminha naturalmente para o sentido de reconhecermos as diversidades. Acho que esse é o ponto mais importante, e o governo federal, ao fazer esse kit, caminhou nesse sentido".
Na Assembleia, deputados defenderam a criação de leis específicas para evitar a homofobia. O presidente da comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), classificou os pronunciamentos de Miranda e João Leite como intransigentes. "Eles vão perceber a infelicidade de suas afirmações. A maneira como foram colocadas suas opiniões foi intransigente".
A presidente do Centro de Referência de LGBT do Estado de Minas Gerais, Valkíria La Roche, classifica como incoerentes as críticas aos kits. "As pessoas precisam começar a entender que as crianças não vivem de olhos vendados para a sociedade".
Resposta. Jean Wyllys também rebateu as críticas feitas por Vanderlei Miranda, que o acusou de "debitar na conta da bancada evangélica" o insucesso na aprovação de políticas públicas em defesa do interesse dos homossexuais. "Qualquer um sabe que o grande entrave é a presença de pessoas conservadoras no Congresso. E uma parcela delas é da bancada evangélica, mas há exceções".
Orientação sexual não é ensinada
De acordo com o sociólogo da PUC Minas e especialista em violência contra homossexuais, Moisés Augusto Gonçalves, a orientação sexual não é influenciada por fatores externos, mas, sim, por tendências inatas a cada pessoa.
"Não tem como qualquer tipo de material mudar a orientação sexual de alguém. Esse tipo de especulação vem de pessoas que possuem um discurso direcionado". Para ele, a homofobia vem do desconhecimento do que é a homoafetividade. (AFG)
Sobre a Criminalização da homofobia em Minas. Na Assembleia Legislativa, ainda não há um projeto em tramitação que "criminalize" a homofobia. Em contrapartida, a comissão de Direitos Humanos da Casa tem realizado audiências públicas com movimentos sociais e já discute a necessidade da criação de uma lei específica. "O brasileiro ainda não conseguiu enxergar a homofobia como crime. É nosso papel contribuir para isso", declarou o deputado estadual Carlin Moura (PCdoB). (Com AFG)
O Vôlei Futuro e Araçatuba, no interior de São Paulo, deram uma lição àqueles que, no jogo anterior contra o Cruzeiro, manifestaram-se como pessoas que morrem de medo de ver aflorar seus desejos mais íntimos ao hostilizar o jogador Michael por sua orientação sexual. Com bastões cor de rosa, com gandulas de rosa e com o líbero Mário Júnior de camisa arco-íris, o Vôlei Futuro satirizou o preconceito (melhor arma não há) e ainda por cima ganhou o jogo, empatando a série semi-final em 1 a 1. O Vôlei Futuro honrou seu nome ao dar no presente um soco no estômago do passado.Após uma semana marcada pela polêmica envolvendo o central Michael, vítima de homofobia no jogo de ida, Sada/Cruzeiro e Vôlei Futuro voltaram a se enfrentar em Araçatuba. Em um duelo marcado por manifestações contra o preconceito sexual, com as arquibancadas ‘pintadas’ de rosa. Michael foi o pivô de uma polêmica que envolveu as duas equipes durante a última semana. O central foi alvo de perseguição da torcida do Cruzeiro no jogo de ida, disputado em Contagem-MG. Xingado de ‘bicha’ todas as vezes em que pegou na bola, o jogador do Vôlei Futuro reclamou de preconceito sexual e deu início a uma troca de farpas entre diretorias das duas equipes.
O Vôlei Futuro buscou ‘responder’ às provocações preconceituosas do primeiro jogo. Bastões rosa com o nome de Michael foram distribuídos aos torcedores e coloriram as arquibancadas. O oposto Leandro Vissoto utilizou uma proteção rosa em sua mão esquerda, o líbero Mário Júnior vestiu uma camisa ‘arco-íris’. Os gandulas também estavam com camisetas rosa, portando mensagens contra preconceito sexual.
Abaixo a homofobia, abaixo o preconceito
O esporte e a homofobia é um tema recorrente nos últimos meses na mídia, tanto no âmbito internacional como local. Vamos aproveitar então para dar um geral no que se tem falado por ai. Dentre os assuntos em pauta, temos a do jogador de rúgbi, Gareth Thomas(primeiro da foto), que assumiu sua homossexualidade no fim do ano passado e virou capa da revista Atitude deste mês, que disse que quer ser um modelo de gay que nunca teve para servir de exemplo para jogadores novatos não temerem em assumir sua homossexualidade. Nesta semana, ele foi nomeado como patrono do LGBT History Month.Já o ator assumido Sir Ian Mckellen (o Magneto de ‘XMen’ e Galdalf no ‘O Senhor dos Anéis’- segundo da foto), declarou para a rádio BBC que fãs do esporte deveriam se envergonhar por discriminar atletas homossexuais e os transformarem em “violetas enrugadas” porque os esportistas acabam ficando com medo de serem vaiados em público. No futebol brasileiro especificamente, já contamos a história de Vilson Zwirtes (úlltima da foto), jogador de futebol assumido que prefere jogar nas divisões amadoras do futebol gaúcho como uma forma de defesa contra a discriminação das torcidas e que encontrou preconceito dos dirigentes esportivos de clubes profissionais, além de afirmar que existe muito assédio sobre os jogadores menores de idade. Mas o caso mais evidente de homofobia explícita no futebol é contra o jogador Richarlyson (terceiro da foto), quetodo jogo tinha que enfrentar não somente o time adversário mas também a própria torcida são paulina, hoje jogando no Atlético Mineiro. Numa entrevista para o GloboEsporte.com, ele deixou claro que não se abalava. “Por que comigo a polêmica é sempre maior? Eu não entendo isso. Se coloco uma roupa apertada ou uma calça diferente é polêmico. Com outros, não. Mas quer saber? Isso nem me incomoda mais”, disse o jogador que não se assume homossexual porque talvez não o seja, mas “aproveito e mando um aviso a quem me critica. Eu não vou mudar, não vou deixar de ser o que sou por causa de uma minoria. Não vou deixar de viver do jeito que eu gosto porque esse ou aquele não gosta. Se eu estiver feliz, o resto não vai importar”, continuou ele, “O Brasil é um país muito preconceituoso. E não só em termos de sexo. É de raça, de religião. É uma pequena minoria que se acha no direito de se intrometer na minha vida”. Para Richarlyson, que ganhou um processo contra o diretor do Palmeiras, José Cirilo Júnior, que o chamou de homossexual e acha que “se não for 100%, tem 99% de relação” com as críticas que a torcida tricolor faz contra ele, do juíz que não quis aceitar o processo contra o diretor palmeirense, sugerindo para Richarlyson que “melhor seria que abandonasse os gramados”, da apresentadora Silvia Poppovic que disse que ele tinha assumido a homossexualidade e das ameaças de morte feitas quando se apresentou com cabelos cumpridos, diz que a sua força de reação é alimentada exatamente pelas provocações contra ele, “você não tem noção de como isso me alimenta. É um combustível enorme. Porque sei que é uma injustiça muito grande. Desculpe o termo, mas, quando entro em campo, só penso em f… esses caras”. Não importa no caso do Richarlyson se ele é heterossexual ou prefere ficar no armário. Isto só a ele deveria importar. Mas a sua orientação sexual ficou presumida pela mídia e pelos populares. O que importa é o preconceito e a homofobia que estão sendo cometidos contra ele por conta desta orientação sexual presumida. Aos que agem assim deveriam se envergonhar. Outro exemplo de preconceito contra outro esportista, mas este assumiu sua sexualidade numa época onde a homossexualidade não era tema relevante para a mídia esportiva, foi o caso de Justin Fashanu (quarta foto). Ele enfrentou o preconceito e discriminação nos times que atuou e, em maio de 1998, suicidou depois de ser acusado de assédio sexual contra um menor de 17 anos. E em sua homenagem, foi criada a Campanha Justin, que pretende sensibilizar o público contra o preconceito e discriminação aos atletas homossexuais, aproveitando-se da sua data de nascimento, 19 de fevereiro, como dia internacional no combate da homofobia no futebol. Os organizadores da campanha esperam que clubes de futebol adotem por um dia o logotipo da campanha e façam mensagens anti-homofóbicas para apoiar a causa. O diretor e fundador da campanha, Jason Bartholomew Hall disse que “nós achamos que é importante ter um dia por ano onde clubes e torcedores serão capazes de unir-se contra o ódio e a intolerância no seu esporte”.
Uma coisa é certa, voltando à entrevista que Ian Mckelline fez para a BBC, “o mundo está mudando, mas temo que o esporte seja muito lento para acompanhar rapidamente”.
