O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou na sexta-feira (17 de junho) resolução destinada a promover a igualdade de cidadãos de todo mundo sem distinção da orientação sexual.
A votação foi apertada com 23 votos a favor, 19 contra e três abstenções. Brasil, Argentina, Coréia do Sul, União Európeia, Estados Unidos e outros países ocidentais votaram a favor, países islâmicos, africanos e a Rússia contra.
A resolução, apresentada pela Africa do Sul, afirma que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades sem nenhuma distinção de orientação sexual" e recomenda que seja realizado um estudo sobre as leis discriminatórias e as violências contra as pessoas por sua orientação ou atribuição sexual.
O representante da Nigéria Ositadinma Anaedu acusou a Africa do Sul de ter "rompido a tradição do grupo africano" de buscar um consenso antes da votação de uma resolução. "Uma lástima porque a Africa do Sul é o pilar da Africa". O representante da África do Sul, Jerry Matthews Matjila afirmou que "ninguém deve ser submetido a discriminação ou violência por causa da orientação sexual" e que a resolução não busca impor valores aos países e sim iniciar um diálogo sobre o tema.
"É um avanço. É a primeira vez na ONU que se aprova um texto tão forte sob a forma de uma resolução, e deste alcance. Não se trata de impor valores ou um modelo e sim de evitar que as pessoas sejam vítimas de discriminação ou violência por sua orientação sexual", afirmou o embaixador francês Jean-Baptiste Mattei.
A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, considerou que a resolução é histórica e “afirma que os direitos humanos são universais. Os indivíduos não podem ser deixados sem proteção em razão de sua orientação ou identidade sexual".
Segundo a Anistia Internacional a homossexualidade continua sendo punida e indivíduos homossexuais perseguidos em 76 países.
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