Liguem 0800 61 22 11 - peçam para votar favorável - PLC122 - pode ir para a sessão agora no dia 08 de dezembro

Pessoal  liguem 0800 61 22 11   e  deixem seu  recado  para os(as)  senadores(as)  que  vocês  conhecem  desta  lista  abaixo, pedindo que  votem favorável ao PLC 122  Lei  Alexandre  Ivo.  Lei  que  criminaliza  a  homofobia  no  Brasil.

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Fale  qual motivo.  Compartilhe  conosco  como  foi a recepção  no  senado.

 

A comunidade LGBT ganhará a primeira lei no Congresso Nacional, e ninguém perderá nada.

 

Toni Reis

Presidente  da  ABGLT 

PRESIDENTE: Senador Paulo Paim

(10)

VICE-PRESIDENTE: Senadora Ana Rita

(10)

Angela Portela(PT)

Eduardo Suplicy(PT)(21)(31)

Humberto Costa(PT)

Anibal Diniz(PT)(22)(32)(34)

Lídice da Mata(PSB)

Eunício Oliveira(PMDB)

Ricardo Ferraço(PMDB)

Cássio Cunha Lima(PSDB)(14)(30)

Cyro Miranda(PSDB)

José Agripino(DEM)

Vicentinho Alves

Randolfe Rodrigues(11)

Ana Rita(PT)

Marta Suplicy(PT)

Paulo Paim(PT)

Wellington Dias(PT)

Cristovam Buarque(PDT)

Pedro Simon(PMDB)

Eduardo Amorim(PSC)(9)(20)

Garibaldi Alves(PMDB)

João Alberto Souza(25)

Paulo Davim(PV)

Clovis Fecury(DEM)(26)

Mozarildo Cavalcanti(8)

Gim Argello(18)

Marinor Brito

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH

(1)(2)(3)(4)(5)(6)(7)

Senado Federal

Secretário: Altair Gonçalves Soares

Reunião: terças-feiras, às 12h Plenário nº 2 - ALA NILO COELHO

Tel. da Sala de Reuniao: 3303-2005

Telefones da Secretaria: 3303-4251/3303-2005

Fax: 3303-4646

E-Mail: scomcdh@senado.gov.br

Segundo a assessoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), o novo texto do projeto foi elaborado em um trabalho conjunto com os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e com o presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis.

Agora o projeto está sob análise dos intregrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), o texto substitui o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria da ex-deputada lara Bernardi, do qual Marta é relatora.

O que o novo projeto faz é definir "crimes que correspondem a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação". Um desses crimes seria o de "induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero".

Sobrer Alexandre Ivo:

Jovem vítima de intolerância, o adolescente Alexandre Ivo, 14 anos, assassinado em 21 de junho de 2010, dá nome ao novo projeto anti-homofobia da Senadora Marta Suplicy, a exemplo da Lei Maria da Penha.

Mais informações sobre Alexandre Ivo visite o blog:

http://alexandrevivo.blogspot.com/

Livro - Retratos do Brasil Homossexual - Fronteiras, Subjetividades e Desejos

A obra “Retratos do Brasil Homossexual – Fronteiras, subjetividades e desejos”, que tem organização do professor da Universidade de São Paulo (USP) Horácio Costa, está dividida em cinco partes: “Homocultura e Direitos Humanos”, “Homocultura e Literatura”, “Homocultura e Arte”, “Universo Trans” e “Pensar ‘Identidades’”. São nomes como Claudia Wonder, João Silvério Trevisan, Maria Berenice Dias, Wilton Garcia e Ferdinando Martins, além dos textos dos espanhóis Pablo Peinado e Fernando Grande Marlaska e do peruano Giuseppe Campuzano – dentre muitos outros (são 35 autores).

Entre os diversos assuntos abordados na obra estão as diferenças entre os movimentos americano e brasileiro na luta pelos direitos homossexuais. O autor discute a diversidade de gêneros, o homoerotismo nas poesias brasileiras, portuguesa e mexicana, o humor e a homofobia, as representações do gay no teatro brasileiro, o tratamento dedicado aos travestis em algumas cidades brasileiras, a trajetória da militância política de gays e lésbicas no País, as práticas sutis de discriminação, os efeitos das chamadas club drugs ¿ substâncias utilizadas principalmente por frequentadores de clubes noturnos e raves para facilitar a interação social ¿ e o papel desempenhado pelos veículos de imprensa destinados ao público gay na construção das diferentes identidades da comunidade homossexual.

Todo esse material começou a ser preparado principalmente durante o IV Congresso da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH), realizado em setembro de 2008, em São Paulo, com o nome do livro, “Retratos do Brasil Homossexual: fronteiras, subjetividades e desejos”. Horácio organizou os artigos por áreas de conhecimento e montou uma enciclopédia com formato diferente do habitual para quem quer saber mais ou começar a saber sobre a diversidade sexual.

São óticas novas, propostas renovadoras de se avaliar a não-heterossexualidade que lançam mão de argumentos baseados em documentos históricos, na Constituição e no bom senso das pessoas. (Clique aqui para comprar o livro).

Em seu artigo, por exemplo, Horácio, ex-presidente da ABEH, abre o livro dizendo que “a contradição do Estado brasileiro torna-se aparente e a ética dá lugar à falsa moral: é em nome dela, e não naquele de sua concepção ideal, que status quo social e legal se erigem. Assim sendo, a aceitação do exercício pleno da homossexualidade como parte das garantias do direito coletivo tem, portanto, o caráter de purgação das distorções éticas do Estado brasileiro em seus fundamentos ideais e o concomitante caráter de sua recuperação moral”.

Título: Retratos do Brasil Homossexual

Subtítulo: Fronteiras, Subjetividades e Desejos

Autor: Horácio Costa

Classificação Autor: Organizador

Editora: Imprensa Oficial

ISBN: 9788570609618

Páginas: 452

Edição: 1

Tipo de capa: BROCHURA

Ano: 2010

Assunto: Ciencias Sociais-Sociologia

Idioma: Português

Marta Suplicy propõe pacote de medidas pró-gays no Senado

Após idas e vindas sobre uma legislação pró-gays, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou esta semana duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição), originárias da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), sobre direitos dos homossexuais. 

Uma das PECs estabelece a licença natalidade, que substitui as licenças maternidade e paternidade por uma só de seis meses, usufruída por qualquer dos pais. Também cria uma licença de 15 dias para os dois, logo após o parto ou a adoção. 

Para Marta, a proposta beneficia não só casais homoafetivos, mas também héteros e pais "solteiros". "A medida é importante porque significa um avanço no direito de todos. Hoje em dia os casais mudaram a forma de criar seus filhos, os pais estão tão presentes quanto as mães", afirma. 

A outra PEC veda a discriminação de gênero, orientação sexual e identidade de gênero. A proposta proíbe, mas não criminaliza a homofobia --um texto especificamente sobre isso está sendo fechado pela senadora com o aval do governo. 

Fechando o pacote, Marta apresentou há algumas semanas dois projetos de lei. Um deles altera o Código Civil para deixar claro que gays podem converter a união estável em casamento. 

O outro projeto de lei apresentado pela senadora autoriza que um transexual mude de nome e sexo nos documentos independentemente da realização de cirurgia, a partir de um diagnóstico médico e psicológico que constate a necessidade de mudança. 

Fonte:

Folha de São Paulo

JOHANNA NUBLAT
NÁDIA GUERLENDA
DE BRASÍLIA

SAINDO DO ARMÁRIO: Conferência começa a discutir cotas no mercado de trabalho para LGBT

Começa a ser discutido nesta sexta-feira, 25 de novembro, o estabelecimento de cotas no mercado de trabalho para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) em uma conferência no Rio de Janeiro. O evento vai durar até o domingo, 27 de novembro, e acontece no Centro da cidade, nos ambientes da Bolsa de Valores e da Procuradoria Geral do Estado.

Entre os temas discutidos também estará o reconhecimento das entidades familiares formadas por casais homoafetivos no que diz respeito aos programas de transferencia de renda, como a Bolsa Família e o Renda Melhor, administrados pelo Governo Federal e Estado do Rio, respectivamente.

Diversos argumentos serão debatidos e as conclusões passarão a integrar a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, que acontecerá entre os dias 15 e 18  de dezembro de 2011, na capital Brasília.

Senados pelo mundo acenam para o casamento civil entre homossexuais

Proposta quer colocar LGBT na Constituição Federal do Brasil

No Senado Federal Brasileiro 31 senadores assinaram uma inédita Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui “entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos a identidade de gênero ou orientação sexual”.

Eram necessárias apenas 27 assinaturas. A mãe da proposta é a senadora Marta Suplicy (PT-SP). Se aprovado o texto, fica explícito que a questão do respeito a LGBT deve ser guardada pela Constituição Federal do Brasil e pode ter efeitos jurídicos muito positivos.

Casamento homossexual avança no Senado estadunidense

Por 10 votos a 8, o Comitê Judicial do Senado dos Estados Unidos da América aprovou projeto de lei que derruba o veto que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo sofrem no país. O Doma (sigla para Lei de Defesa do Casamento em inglês) existe desde 1996 e define que apenas heterossexuais podem se unir em matrimônio.

A vitória foi impulsionada por cartas de 70 empresas americanas, incluindo Google, Nike e Xerox, que alegaram o alto custo em encargos sociais de empregados por conta da Doma. Agora, abriu-se caminho para votação da proposta no plenário do Senado.

Estima-se que haja 313 mil casais gays e lésbicos no país. Apenas com o fim da lei atual eles poderão ter acesso a benefícios federais concedidos a pessoas casadas.

Governo da Dinamarca quer casamento gay logo

A Dinamarca está próxima de se juntar a países como Portugal, Espanha , Canadá, África do Sul, Argentina, dentre outros, que reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. E o país não sairá do nada. Nele, a união estável e a adoção homossexuais já são reconhecidas.

A idéia do governo é apresentar a proposta nos próximos meses e possibilitar que, por volta de março, os primeiros casamentos sejam realizados.

Livraria online publica literatura LGBT em português

Arco-íris é uma livraria especializada em literatura LGBT

 

A editora Bubok lançou recentemente o seu novo projeto, uma livraria online especializada em literatura LGBT (lésbica, gay, bissexual e transgênero) e pretende oferecer um catálogo de referência neste gênero com um forte compromisso cultural. 

A livraria chama-se Arco-íris e está online em http://livrariaarcoiris.bubok.pt . 

A editora, onde todos podem publicar gratuitamente, já tem mais de 4500 livros publicados em dois anos, mais de seis a cada novo dia. Entre todos estes livros há espaço para as mais diversas temáticas e autores,  exclusivo para os que querem ler e publicar, classificando como literatura gay e lésbica e pedir a sua inclusão na Livraria Arco-Íris.

Esta livraria tem já dois títulos inéditos em Portugal, incluindo um em parceria com uma editora brasileira, a Livronovo. Como parte deste lançamento, a editora esteve na sede da ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, pessoas Trans e Intersex )para um workshop de auto-publicação e está a desenvolver parcerias com as principais associações nacionais que representam esta minoria de autores e leitores arco-íris.

2º SEMINÁRIO ESCOLA SEM HOMOFOBIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SEMINÁRIO ESCOLA SEM HOMOFOBIA

Mobilização Nacional por uma Educação Sem Homofobia

Data:        4ª-feira, 23 de novembro de 2011

Horário:  13h30 – 17h30

Local:      Câmara dos Deputados

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

13h30 – Abertura

·         Hino Nacional

    ·         Deputada Fátima Bezerra, Presidente da Comissão de Educação e Cultura

      ·         Representante da Comissão de Legislação Participativa

·         Deputada Manuela D’Ávila, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

·         Senadora Marta Suplicy, Representante da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT no Senado

·         Deputado Jean Wyllys, Representante da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara dos Deputados

·         Toni Reis, Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT

·         Yone Lindgren, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT

·         Keila Simpson, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT

14h – Mesa Escola Sem Homofobia

Dra. Débora Diniz, pesquisadora do Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

Tema: “Homofobia: causas e consequências”

Dra. Miriam Abramovay - coordenadora de Juventude e Políticas Públicas da Faculdade Latino-Americano de Ciência Sociais

Tema: “Dados da Homofobia nas Escolas”

Representante da Presidenta da República

Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Representante do Ministério da Educação

Debate

Moderador(a): Deputada Fátima Bezerra

Entrega das demandas da ABGLT para uma Educação Sem Homofobia

Encerramento

Promoção:

Câmara dos Deputados

- Comissão de Legislação Participativa

- Comissão de Direitos Humanos e Minorias

- Comissão de Educação e Cultura

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Apoio:

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Contatos:

Comissão de Legislação Participativa: clp@camara.gov.br    61 3216 6692

ABGLT: presidencia@abglt.org.br