Após idas e vindas sobre uma legislação pró-gays, a senadora Marta
Suplicy (PT-SP) apresentou esta semana duas PECs (Propostas de Emenda à
Constituição), originárias da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),
sobre direitos dos homossexuais.
Uma das PECs estabelece a licença natalidade, que substitui as
licenças maternidade e paternidade por uma só de seis meses, usufruída
por qualquer dos pais. Também cria uma licença de 15 dias para os dois,
logo após o parto ou a adoção.
Para Marta, a proposta beneficia não só casais homoafetivos, mas
também héteros e pais "solteiros". "A medida é importante porque
significa um avanço no direito de todos. Hoje em dia os casais mudaram
a forma de criar seus filhos, os pais estão tão presentes quanto as
mães", afirma.
A outra PEC veda a discriminação de gênero, orientação sexual e
identidade de gênero. A proposta proíbe, mas não criminaliza a
homofobia --um texto especificamente sobre isso está sendo fechado pela
senadora com o aval do governo.
Fechando o pacote, Marta apresentou há algumas semanas dois projetos
de lei. Um deles altera o Código Civil para deixar claro que gays podem
converter a união estável em casamento.
O outro projeto de lei apresentado pela senadora autoriza que um
transexual mude de nome e sexo nos documentos independentemente da
realização de cirurgia, a partir de um diagnóstico médico e psicológico
que constate a necessidade de mudança.
Fonte:
Folha de São Paulo
JOHANNA NUBLATNÁDIA GUERLENDA
DE BRASÍLIA
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