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No Senado Federal Brasileiro 31 senadores assinaram uma inédita Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) que inclui “entre os objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos
relativos a identidade de gênero ou orientação sexual”.
Eram necessárias apenas 27 assinaturas.
A mãe da proposta é a senadora Marta Suplicy (PT-SP). Se aprovado o texto, fica
explícito que a questão do respeito a LGBT deve ser guardada pela Constituição Federal
do Brasil e pode ter efeitos jurídicos muito positivos.
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Por 10 votos a 8, o Comitê Judicial do
Senado dos Estados Unidos da América aprovou projeto de lei que derruba o veto
que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo sofrem no país. O Doma (sigla
para Lei de Defesa do Casamento em inglês) existe desde 1996 e define que
apenas heterossexuais podem se unir em matrimônio.
A vitória foi impulsionada por cartas
de 70 empresas americanas, incluindo Google, Nike e Xerox, que alegaram o alto
custo em encargos sociais de empregados por conta da Doma. Agora, abriu-se
caminho para votação da proposta no plenário do Senado.
Estima-se que haja 313 mil casais gays
e lésbicos no país. Apenas com o fim da lei atual eles poderão ter acesso a
benefícios federais concedidos a pessoas casadas.
Governo da Dinamarca quer casamento gay logo
A Dinamarca está próxima de se juntar a
países como Portugal, Espanha , Canadá, África do Sul, Argentina, dentre outros, que reconhecem o casamento entre
pessoas do mesmo sexo. E o país não sairá do nada. Nele, a união estável e a
adoção homossexuais já são reconhecidas.
A idéia do governo é apresentar a
proposta nos próximos meses e possibilitar que, por volta de março, os
primeiros casamentos sejam realizados.
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