A partir do ano que vem, as secretarias estaduais de Segurança Pública
vão construir políticas públicas de enfrentamento à violência contra
homossexuais. As ações fazem parte de um protocolo de intenções que
está sendo elaborado pela SDH (Secretaria de Direitos Humanos) e pelo
Ministério da Justiça.
O protocolo, que deve ser assinado no próximo mês, será apresentado
durante a Conferência Nacional LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e
Transexuais), em dezembro. De acordo com a secretária nacional de
Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Nadine Borges, entre as ações
estão o monitoramento das políticas contra a discriminação e a criação
de redes de proteção para implementar centros de referência.
"Tivemos muitos avanços em 2011, como a decisão do STF [Supremo
Tribunal Federal] que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo
como unidade familiar e a criação do Conselho Nacional LGBT. Ao mesmo
tempo em que avançamos, vemos um aumento de crimes motivados por
homofobia", destacou Nadine.
Segundo a secretária, dados do Disque Direitos Humanos, o Disque
100, mostram um grande volume de denúncias de violações de direitos de
homossexuais. O módulo LGBT do Disque 100 foi inaugurado em janeiro.
Até o dia 30 de setembro, a central recebeu 856 denúncias de violação
de direitos da população LGBT, como violência física, discriminação e
abuso sexual.
"O principal é a violência psicológica. O percentual atinge 44% das
denúncias. Devido ao aumento desses casos de violência, resolvemos
pensar na constituição desse protocolo", explicou a secretária. A
expectativa, disse Nadine, é que o protocolo de intenções estimule a
cultura de combate à discriminação em função da orientação sexual no
Brasil.
CASOS DE AGRESSÃO
São Paulo teve casos recentes de agressão na avenida Paulista, no
centro da capital, apontados como crimes com motivação homofóbica.
No início de outubro, um casal gay foi agredido
na rua da Consolação. As vítimas foram agredidas após saírem do bar
Sonique. Um dos rapazes teve uma perna quebrada e uma fratura no crânio
Em 28 de agosto, dois rapazes
foram agredidos na entrada do metrô Consolação, localizado na avenida
Paulista. Uma das vítimas precisou receber pontos na cabeça após ter
sido atingida por uma pedrada. Ele também quebrou o dedo indicador da
mão direita.
No dia 25 de janeiro, um doutorando da USP,
homossexual, afirmou ter sido agredido, com um amigo, com uma garrafada
no olho direito. Ele atribui a ação a um ataque homofóbico.
No dia 14 de novembro de 2010, um grupo de cinco jovens atacou três pessoas em dois momentos diferentes.
Fonte: DA AGÊNCIA BRASIL - Folha de SP
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